Da Redação 25/02/2005 – As cooperativas brasileiras deverão ganhar uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para financiar sua capitalização a partir da próxima safra (2005/06).
Uma proposta aprovada pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo prevê a criação do Programa de Capitalização das Cooperativas (Procap) para permitir o avanço do setor, sobretudo dos ramos de crédito, infra-estrutura e agropecuário.
A nova linha de crédito, que pode figurar no Plano de Safra 2005/06, deverá dispor de até R$ 6 bilhões para financiar o aumento do patrimônio líquido das cooperativas a juros entre 6% e 8,75%. Desse total, R$ 3,2 bilhões seriam destinados às cooperativas de crédito, R$ 2,1 bilhões às agropecuárias e outros R$ 700 milhões distribuídos entre os demais ramos.
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Pelo texto do GTI, os recursos, que poderiam ser usados em investimentos e capital de giro, seriam pagos entre oito e 12 anos, com dois ou três anos de carência. Os cooperados terão que aprovar, em assembléia, a entrada da cooperativa no programa.
O governo quer permitir o aumento do patrimônio líquido das cooperativas para reforçar e dar lastro à alavancagem do setor. Dessa forma, cooperativas de crédito, por exemplo, poderão elevar seus limites operacionais, captar mais recursos no mercado e até mesmo buscar no exterior dinheiro a juros mais baixos para financiar seus cooperados. Além disso, o Procap deve permitir a liberação automática das garantias reais dadas ao sistema bancário de acordo com a quitação dos empréstimos e renegociações, como as dívidas incluídas no Programa de Recuperação das Cooperativas (Recoop).
“O Procap ajudará a desmobilizar patrimônio da cooperativa e permitirá ao cooperado subscrever novas cotas-parte”, resumiu Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Para ele, o setor tem dificuldades de operação porque o Acordo de Basiléia, pacto internacional sobre o nível mínimo de capitalização das instituições financeiras, limita a 10% do patrimônio líquido os empréstimos por beneficiário.
“Como o patrimônio líquido é baixo, o setor não consegue avançar”, afirmou. O Banco Central vê o movimento com cautela porque não quer gerar distorções no setor.
O diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, José Norberto Kretzer, disse que o Procap criará condições de operação no mercado de câmbio, além de consolidar uma carteira para atender novas demandas.
A meta do governo é ampliar de 2% para 4% a fatia do cooperativismo no total do crédito rural concedido. “Até agora, os programas de capitalização eram voltados para o saneamento financeiro, como o Recoop. Agora, vamos aumentar a capacidade de operação do setor”, disse Kretzer.
O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob, Heli de Oliveira Penido, comemora e diz que um reforço no capital do setor será fundamental para tirar essa meta do papel.
“Em 2004, emprestamos apenas R$ 120 milhões dos R$ 200 milhões em crédito rural”, afirmou. Na safra passada, depois de muita discussão, o governo autorizou os bancos cooperativos Bancoob e Bansicredi a captar recursos da poupança rural, uma fonte mais barata de captação, acabando com uma exclusividade do Banco do Brasil. Mas até agora os produtores não conseguiram ver os benefícios do crédito cooperativo porque o setor tem pouca “bala na agulha”, segundo diz Lopes de Freitas.
A nova linha também prevê um futuro financiamento ao Programa de Desenvolvimento das Cooperativas do Norte e Nordeste (Norcoop), que antes deverá fazer um minucioso diagnóstico sobre o setor nessas regiões.
