O governador Roberto Requião vai assinar nos próximos dias um decreto que isenta do ICMS o frango produzido no Paraná e vendido para outros Estados. O Paraná é o maior produtor de frangos do país. Segundo o governador, a medida vai complementar outra, que anunciou nesta semana, de prorrogação para o pagamento do imposto sobre os insumos da ração animal.
É uma isenção na tributação dos frangos para exportação interna no Brasil. Ou seja: além de zerar os impostos sobre a ração dos frangos e dos suínos, estaremos zerando a alíquota do impostos do frango produzido no Paraná. A medida não é para o nosso mercado interno, que já é zero, mas nos frangos que são exportados para outros Estados, principalmente São Paulo, explicou.
Segundo ele, a medida se deve à perda de competitividade dos produtores paranaenses, que reduziram a venda devido à isenção da alíquota pelo governo paulista. Em véspera de eleição, o governador de São Paulo zerou suas alíquotas. Não acredito que ele mantenha essa posição para sempre. Mas, enquanto isto ocorrer, daremos a mesma oportunidade para os nossos produtores e nossos frigoríficos, ressaltou Requião.
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Atualmente – explicou ainda o governador na sexta-feira no Oeste do Paraná, maior região produtora de frangos do Estado – o frango paranaense paga uma alíquota de 7% quando entra no mercado paulista. Vamos zerar o imposto e empatar novamente o mercado, permitindo a retomada da competitividade dos criadores paranaenses, enfatizou o governador.
De acordo com o secretário da Agricultura e Abastecimento, Newton Pohl Ribas, os tradicionais compradores paulistas do frango paranaense estavam optando pelo frango produzido em São Paulo devido a isenção tributária. O Paraná é o maior produtor e exportador de frango de corte do país e os nossos produtos estavam perdendo mercado. Não podíamos continuar permitindo uma concorrência desigual, destacou o secretário.
De acordo com as informações, divulgadas ainda na sexta-feira pelo Instituto de Economia Agrícola de São Paulo, o preço do frango vivo, produzido em cidades como Limeira, Araraquara e São João da Boa Vista fechou em R$ 1,10 o quilo. No Paraná, o frango vivo está sendo vendido a R$ 1,12 o quilo.
Como estamos falando de vendas em larga escala, estas variações de apenas dois centavos fazem diferença na compra e venda do produto final, explicou o chefe da divisão de conjuntura do Deral, Luiz Roberto de Souza. A divisão de conjuntura é especializada em análises atuais de mercado no setor do agronegócio paranaense. Segundo Luiz Roberto, a medida anunciada pelo governador ajudará a alavancar os negócios no setor avícola do Paraná.
A região oeste do Paraná abriga os maiores produtores de frango do Paraná. O secretário de Agropecuária de Toledo, Adalberto Barbosa, informou que a região abate para o corte dois milhões de frangos por dia. Toledo vive principalmente da competitividade do frango paranaense. Então, essa desoneração da tarifa, anunciada pelo governo beneficiará muito os produtores da região, disse Barbosa.
Produção
Dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento apontam que em 2004 o Paraná abateu 900 milhões de cabeças de frango. Já em 2005, foi produzido um bilhão de frangos, 10,7% a mais que o abate do ano anterior.
O número de abates em 2005 representa 2,2 milhões de toneladas de carne. Deste total, 39% foi destinado à exportação. O valor bruto da produção de frango de corte nos anos de 2003/2004 foi de R$ 2,9 bilhões. O destaque foram as exportações para o Peru, que foi de R$ 160 milhões.
Empregos
O setor emprega no Paraná 60 mil pessoas em granjas, fábricas, incubatórios e indústrias, envolvendo 10 mil produtores. Segundo a União Brasileira de Avicultura (UBA), em 2004 o Paraná participou com 22,72% do abate de frangos com serviço de inspeção federal, seguido do estado de Santa Catarina, com 17,63% e do Rio Grande do Sul, com 15,2%.
No acumulado dos três primeiros meses deste ano, os estados do Paraná e Santa Catarina tiveram uma redução de 1,4% no volume das exportações de carne de frango (in natura e industrializada). Já o Rio Grande do Sul reduziu em 2,5% suas exportações.
Ração
No último dia 31, o governador Roberto Requião já havia concedido o benefício de substituir a isenção do ICMS concedida aos insumos da ração para alimentação animal pela concessão de diferimento (prorrogação) do pagamento imposto nas operações internas desses produtos. Além do setor avícola, a concessão será estendida aos setores da produção primária e da indústria de carnes de suínos e bovinos.
