Entidades rurais se articulam para viabilizar o plantio das chamadas culturas de inverno. Hoje, acontecem duas reuniões com o objetivo de pressionar o governo federal a revisar o orçamento destinado ao seguro rural – utilizado no caso de danos provocados por intempéries climáticas – em 2010 e garantir recursos para a safrinha de milho. Ágide Meneguette, presidente da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), deve se reunir, em Brasília, com Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo a suplementação do financiamento do seguro rural previsto para 2010. Parte do subsídio (cerca de R$ 90 milhões) será usado para cobrir apólices adquiridas por 30 mil agricultores em 2009, mas que serão pagas apenas este ano. Em janeiro, o governo federal autorizou a liberação imediata do valor da dívida a ser paga junto às seguradoras. O Ministério da Agricultura decidiu incluir na verba de 2010 o pagamento desses recursos, dessa forma, comprometendo quase 40% do orçamento do seguro rural previsto para a atual temporada. Com isso, apesar de garantir o pagamento das seguradoras que deixaram de receber o dinheiro que cobriria o subsídio de apólices que já haviam sido emitidas, a medida poderá refletir na falta de recursos suficientes para a demanda da safra de inverno.
Nesse contexto, as culturas mais prejudicadas são a de milho safrinha e a de trigo. De acordo com Pedro Loyola, economista da Faep, com o financiamento reduzido, as seguradoras devem preterir a safra de inverno, que tem um custo mais alto de contratação e oferecem mais risco.
Para viabilizar a próxima safra, hoje também haverá, no Paraná, uma reunião entre entidades representativas dos produtores do estado e a superintendência de agronegócios do Banco do Brasil. Dos 30 mil produtores que só terão agora as dívidas junto às seguradoras saldadas, dois terços são do Paraná, maior estado produtor de milho e trigo no País.
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De acordo com Loyola, as perdas geradas pela falta do seguro reduzem a capacidade do produtor de pedir novos financiamentos e é o que acontece agora no milho safrinha. “Com o pedido de prorrogação das dívidas, o risco do produtor no banco aumenta e fica economicamente inviável produzir uma cultura, como o milho, que já está com preço baixo no mercado”, avalia.
O valor destinado ao seguro rural em 2010 já havia sido reduzido pelo governo, apesar do aumento na demanda, para R$ 238 milhões, sendo que desse valor ainda serão debitados R$ 90 milhões. O que resta são R$ 148 milhões, ante R$ 272 milhões aprovados em 2009 e uma demanda estimada pelos ruralistas em cerca de R$ 600 milhões. O orçamento do ano passado foi suficiente para atender apenas 10% da produção agrícola do País.
Para Loyola, uma política agrícola eficiente se faz com crédito acessível e seguro com subvenção e fundo de catástrofe. “Se o produtor não tem seguro quando ocorre perda por ordem climática, ele acaba se endividando nos bancos e esse débito é muito mais caro para a sociedade e o governo do que manter o acesso ao seguro”, diz o economista.
Na contramão da escassez de recursos para o seguro rural, o financiamento agrícola cresceu 18% na primeira metade da safra 2009/2010, ultrapassando R$ 41 bilhões. Além desse montante, destaca-se a aplicação de cerca de R$ 7 bilhões na agricultura familiar, totalizando R$ 48 bilhões, aproximadamente.
“O bom desempenho é resultado de uma das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, que elegeu como prioridade o fortalecimento das cooperativas do setor. As medidas fomentaram a modernização do segmento para agregar valor à produção, por meio do Prodecoop, e facilitou a integralização de recursos para acesso a novos créditos do Procap-Agro”, disse coordenador de Análises Econômicas do Departamento de Economia Agrícola (Deagri) do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães.
Este mês a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai aplicar cerca de R$ 200 milhões em aquisições de produtos por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os recursos foram aprovados em reunião com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda, Conab e Banco do Brasil.
