Redação (03/09/2008)- Aconteceu ontem, dia 02 de setembro, na Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, a assinatura da renovação do Termo de Ajustamento de Conduta, TAC da suinocultura da região Amauc e de três municípios da Ammoc (Ouro, Capinzal e Lacerdópolis). O evento reuniu técnicos, profissionais e lideranças, entre eles representantes do Ministério Público do Estado e das seis comarcas que representam a região da Amauc, ACCS, Consórcio Lambari, AMAUC, Epagri, FATMA, Cidasc, Embrapa Suínos e Aves, Sindicarne, Polícia Ambiental, Agroindústrias e Mini Integradoras. Foram assinados dois termos idênticos, sendo que o primeiro com os signatários e Agroindústrias e o segundo com signatários e as Mini-Integradoras.
O Termo assinado em 2004, tinha o compromisso de se envolver e fomentar junto aos suinocultores, e ainda, de auxiliar na adequação das propriedades para que a degradação do meio ambiente fosse recuperada e não voltasse mais a ocorrer. Implantado na primeira oportunidade nos 16 municípios da Região da AMAUC, incluindo também Ouro, Lacerdópolis e Capinzal, da Região da AMMOC, o TAC tem mudado consideravelmente as condições ambientais destes municípios. O TAC renovado traz algumas mudanças, como a inclusão das Mini-Integradoras, o isolamento de 10 metros da mata ciliar e o monitoramento da qualidade da água e do solo, entre outras.
O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, destacou que os resultados positivos apresentados nas vistorias realizadas pela Polícia Militar Ambiental e Técnicos do Ministério Público em 2007, e ainda, nos seminários de avaliação realizados em 2006 e 2007 pelo Comitê Regional da Suinocultura da Região AMAUC, justificaram a renovação do TAC. “Os principais avanços no Termo são na área de armazenamento de dejetos, no início do TAC, apenas 33% das propriedades possuía esterqueiras. Com as ações desencadeadas quase 100% das unidades produtoras estão adequadas com o sistema de armazenamento, conforme exigência feita pelo Ministério Público, e ainda, que todas as propriedades suinícolas estão mantendo um sistema de compostagem de animais mortos” afirma. Para o promotor, o TAC é um instrumento útil para a preservação do meio ambiente e a permanência do produtor no campo.
Notícias Relacionadas
De acordo com o presidente da ACCS, Wolmir de Souza, a renovação do Termo é uma conquista, “é um voto de confiança a mais ao produtor, ele também faz por merecer, porque esse é um resultado de uma avaliação feita pela promotoria, que demonstrou evolução significativa no quadro ambiental da propriedade”, finaliza. A renovação da assinatura do Termo terá validade até 2011 e irá garantir a produção regional mantendo os agricultores na propriedade. A proposta ainda é de manter os projetos que estão em andamento e reforçar a educação ambiental.
