Da Redação 04/08/2004 – 08h00 – As regras para a implementação do novo seguro agrícola (Programa de Subvenção ao Prêmio se Seguro Rural) no país devem ser definidas em portaria ministerial a ser publicada até a próxima semana. A garantia foi dada nesta terça-feira, dia 3, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante audiência com o deputado estadual gaúcho Heitor Schuch (PSB) e dirigentes da Fetag, em Brasília.
“Essa portaria deve definir questões como o percentual do subsídio, as culturas seguradas e o perfil do produtor beneficiado”, explicou Schuch.
Conforme Schuch, o ministro também garantiu que o Pronaf Mulher, que apresenta problemas de operacionalização, deve começar a ser liberado pelo Banco do Brasil no segundo semestre. A Fetag entregou à Rossetto um documento reivindicando a inclusão de mais de 50 municípios gaúchos atingidos pela seca nas medidas de socorro do governo, que incluem rebate no Pronaf e recursos do Bolsa-Estiagem.
No documento, solicitam que os critérios sejam revistos, já que essas localidades tiveram quebra acima de 50% no milho mas não foram enquadradas em nenhuma das listas de auxílio.
As informações são da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.