Redação SI (Edição 168/2003) – O berço da produção suína brasileira também sofreu os reflexos da crise que se arrastou durante todo o ano de 2002 na atividade. De acordo com a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), em setembro de 2001 o número de produtores integrados de suínos no Estado era de 11.508. Em dezembro de 2002, esse número foi reduzido para 11.100
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| De acordo com Tramontini, Santa Catarina tem um projeto junto ao governo estadual de incluir a carne suína na merenda escolar, como forma de alavancar o seu consumo |
produtores. Pior foi o desfalque entre os produtores independentes. Cerca de 30% deles desistiram da suinocultura nesse período. A crise foi alavancada pela falta de milho no mercado interno para abastecer a atividade, que depende quase que 100% do cereal para compor a alimentação dos suínos. O desaparecimento do milho nos postos-de-venda brasileiros se deu devido ao alto escoamento do grão ao mercado externo, pois a cotação do dólar bateu recordes em 2002, chegando a beirar R$ 4,00 no câmbio comercial. Os produtores de milho, então, optaram em vender a sua produção para o exterior, para, sem dúvida, receber em dólar e aumentar a sua lucratividade. Os que preferiram vender ao mercado interno elevaram os preços de seus produtos para garantir uma boa margem de lucro. Uma disputa comercial que nem o governo brasileiro conseguiu dar conta. Os estoques reguladores de milho federais não foram suficientes para abastecer a demanda da suinocultura e a alternativa encontrada foi importar o grão para equilibrar a balança. No entanto, o Brasil não permite o uso de qualquer tipo de alimento geneticamente modificado (transgênico). Então o único país disponível a vender milho convencional para o mercado brasileiro foi o Paraguai. E com um único fornecedor, as condições das negociações praticamente ficaram à mercê de quem tinha o produto disponível. Dessa forma, o preço da saca do milho subiu disparadamente em todas as regiões do País. Em Santa Catarina, o que antes era comercializado a R$ 11,00 chegou a preços próximos dos R$ 30,00 pela saca. Um golpe e tanto no bolso do produtor catarinense que via o seu custo de produção aumentar sem parar e sua rentabili dade tornar-se em prejuízo – o preço de venda do quilo do suíno, com bonificação, estava cotado a R$ 1,57 (em fevereiro deste ano), enquanto que o custo de produção não saía por menos de R$ 1,98 (segundo cálculos da Embrapa Suínos e Aves). “Em 2002, podemos dizer que o nosso suinocultor perdeu, em média, R$ 20,00 por suíno terminado em granjas de ciclo completo”, revela Paulo Tramontini.
Depois disso, estourou o surto da doença de Aujeszky em Santa Catarina no final do ano, o que contribuiu para barrar as exportações de carne suína à Rússia, maior comprador do produto brasileiro (negociações que até o fechamento desta edição continuavam paradas).
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A suinocultura catarinense produziu 687 mil toneladas de carne em 2002, segundo os dados da ACCS. Desse total, cerca de 50% foram destinados ao mercado russo (o Brasil exportou no ano passado 475 mil toneladas, sendo 80% desse volume vendidos diretamente à Rússia). Das 687 mil toneladas de carne suína produzidas por Santa Catarina, cerca de 120 mil foram consumidas no Estado e aproximadamente 260 mil toneladas foram comercializadas com outras unidades da Federação. Estima-se que mais de 60 mil toneladas, que deveriam ser embarcadas para a Rússia, continuam estocadas desde o final de dezembro de 2002 nos frigoríficos catarinenses. Um prejuízo que vai se tornando cada vez mais incalculável.
O que fazer então? Santa Catarina é um dos poucos Estados brasileiros que contam com um projeto de inclusão da carne suína na merenda escolar, como forma de promover e aumentar o consumo da carne no âmbito interno. “Porém, precisaríamos de muitas escolas e de muitos alunos para escoar a produção que hoje é muito maior que a demanda”, diz Tramontini. “O que nós precisamos é de um apoio emergencial e mais eficaz do governo brasileiro para retomarmos as comercializações com a Rússia”, desabafa. Hoje, o surto da Aujeszky em Santa Catarina está controlado e os plantéis atingidos já foram renovados, graças ao Fundo contra a Peste Suína Clássica, criado no Estado em 1996 por produtores e agroindústrias, e que tornou-se emergencial para o uso contra a Aujeszky. A ACCS estima que já foram utilizados cerca de R$ 6 milhões em indenizações do Fundo aos produtores prejudicados pela doença, desde o mês de julho de 2002.
Produção e impostos – Santa Catarina, hoje, conta com 15 mil granjas de suínos e soma um rebanho de 4,5 milhões de animais. Na região Oeste do Estado é onde encontra-se o maior número de propriedades e de frigoríficos de suínos. “A região favorece este tipo de criação, pois conta com água em abundância, qualidade da mão-de-obra, a tradição dos colonizadores italianos, energia, quantidade de frota de transportadores, rodovias e a forma de gestão das propriedades, que em sua maioria é familiar”, descreve Paulo Tramontini.
O principal encargo dos suinocultores catarinenses é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com recolhimento de 2,5% sobre as notas do produtor rural emitidas pela propriedade. Outro imposto relevante para os criadores, de acordo com a ACCS, é a pauta do ICMS, utilizada pelo governo estadual no caso de venda de animais vivos para outros Estados. A taxa é de 12%. “Colocando em miúdos, sobre um animal terminado o produtor deve recolher 12% sobre R$ 95,00”, explica Tramontini. “Para um leitão de até 18 quilos, a arrecadação é de 12% sobre R$ 31,00, e para um leitão de até 26 quilos, o governo fica com 12% de R$ 44,50”.
Apesar destes números, os impostos que mais pesam para os criadores, lembra a ACCS, são aqueles embutidos em produtos e serviços utilizados na propriedade para a produção como a energia elétrica, insumos, medicamentos, equipamentos e combustível.
Licença ambiental – O Estado é controlado pelo Fundo de Amparo à Tecnologia e Meio Ambiente (Fatma) que cobra taxas de licenciamento ambiental dos suinocultores, a cada dois anos, de acordo com o tipo de criação e o número de matrizes. O valor é determinado pela UFIR do dia do pagamento. “A questão ambiental representa ao produtor de 100 matrizes um custo de 1 UFIR em taxas do Fatma (análise, implantação e operação) por ano”, exemplifica Carlos Otávio Mader Fernandes, engenheiro agrônomo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
A Epagri também lembra que está sendo renovado no Estado o Termo de Ajustamentos Conduta, o qual sugere que a propriedade suína seja implantada a pelo menos 30 metros de distância de fontes de água e a 50 metros das granjas vizinhas. É o Ministério Público que está coordenando este Termo (junto à Embrapa Suínos e Aves, ACCS e Epagri) e que deve ficar pronto daqui um ano e meio. O Termo de Conduta vai valer para toda a região do Alto Uruguai catarinense. “Cerca de 70% das propriedades estão aguardando este ajustamento”, diz Fernandes.
