Redação (30/09/2008)- O Ministro da Agricultura defendeu ontem em Londrina, durante a abertura da do 3º Rural Tecnoshow, a flexibilição de leis ambientais no Centro-Sul, onde a produção de alimentos está consolidada. ‘‘Sou defensor do meio ambiente e da ecologia, defendo que não se derrube mais nenhuma árvore do bioma amazônico. Mas temos que flexibilizar as áreas consolidadas da agricultura do Centro-Sul do Brasil’’, declarou Stephanes, sendo aplaudido por representantes do agronegócio que estiveram ontem na abertura do evento promovido pela Sociedade Rural do Paraná.
Durante palestra de cerca de uma hora e meia, Stephanes criticou ainda a falta de união do setor produtivo agropecuário que contribui para a aprovação de leis ambientais ‘‘absurdas e fora da realidade’’. Enquanto a população indígena e o meio ambiente têm estruturas de defesa organizadas e sistematizadas, o setor produtivo não está organizado e, por isso, ‘‘ninguém reage’’.
Antes da palestra o presidente da SRP, Alexandre Lopes Kireeff, havia cobrado uma postura mais firme do ministério para proteção de áreas agrícolas em relação ao decreto-lei 6.514 (que entre outras coisas determina que até janeiro todas as áreas de reserva legal estejam averbadas). Stephanes informou que propôs ao ministro Meio Ambiente, Carlos Minc a alteração de dez itens do decreto-lei e que, pelo menos, nove sugestões foram acatadas. Uma delas seria a prorrogação da vigência da lei, mas ele preferiu não adiantar quais os outros itens que poderão ser modificados.
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No entanto, na sua avaliação o maior problema é o Código Florestal, que determinou a inclusão de áreas de preservação permanente e a reserva legal nas propriedades.‘‘Até então algumas coisas não repercutiam entre os produtores porque a legislação não era cumprida’’, disse Stephanes. Segundo ele, a preocupação do governo não deve ser com a Amazônia. ‘‘Costumo dizer em reuniões com ambientalistas que a área agricultável do País vai desaparecer mais rápido do que a Amazônia’’, salientou.
Na sua avaliação, o desmatamento da Amazônia tem ocorrido mais por incompetência do governo do que por necessidade. E nisso inclui os cerca de 180 mil assentados, as reservas indígenas, os pequenos agricultores e as madeireiras. ‘‘Tanto que a primeira coisa que o governo deve fazer é a regularização fundiária da Amazônia’’, comentou.
De acordo com Stephanes, a área total das reservas indígenas é cinco vezes maior do que o território paranaense. ‘‘As reservas indígenas, áreas de preservação permanentes e reserva legal ‘congelaram’ 94% da Amazônia e 70% do País’’, disse.
