O anúncio do Governo Federal que prevê a implantação de mudanças na tributação da cadeia produtiva da soja e o estímulo à exportação de derivados como farelos e óleos está causando preocupação no setor agroindustrial e de alimentos.
Nesta semana, a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) divulgou uma nota alertando que a Medida Provisória (MP) que está sendo preparada pelo Governo para acabar com o acúmulo de créditos do PIS/Cofins na cadeia de soja para garantir a redução de preços dos produtos da cesta básica pode concecer um crédito tributário presumido atrelado à exportação de óleos e farelos.
Segundo a associação, o setor agroindustrial e de alimentos já vem enfrentando um cenário de alta de custos de grãos desde o ano passado e a nova medida pode acarretar custos ainda maiores dos insumos. A consequência seria um aumento de preços para o consumidor, que anularia os efeitos da desoneração da cesta básica e aumentaria a inflação de alimentos.
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A Ubabef alerta que a produção de alimentos envolve uma cadeia bastante complexa e que eventuais incentivos devem ser analisados considerando-se seus impactos em todos os elos dessa cadeia. Por isso, pede que o setor agroindustrial e de alimentos seja envolvido o quanto antes no debate sobreo farelo de soja.
“Atualmente, parcela relevante da produção nacional de soja, farelo e óleo é absorvida pelo próprio mercado interno. Ao tornar a exportação desses insumos mais vantajosa para os produtores, pode existir a tendência de elevação de preços no mercado brasileiro. Para a agroindústria, 32% do custo de produção de rações são decorrentes do farelo de soja, sendo que 65% do custo de produção de frango e 50% de carne suína devem-se à ração”, diz a nota.
De acordo com a Ubabef, quando, no ano passado, o governo editou a MP 556, que incentivava apenas a exportação dos grãos, houve um imediato incremento de 10% nos custos dos insumos das empresas produtoras de alimentos no mercado interno. Os efeitos precisaram ser revertidos com a edição de outra medida provisória.
