Depois de liderar, por anos, a defesa da residência em Medicina Veterinária, o pleito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) foi atendido. O Ministério da Educação (MEC) reconheceu a importância dessa categoria de pós-graduação e concedeu, inicialmente, 169 bolsas de residência multiprofissional aos Médicos Veterinários das universidades federais de seis estados. Até esta data, apenas o CFMV apresentava um programa de reconhecimento das residências, garantindo rigor na verificação da qualidade de ensino, da estrutura e dos professores.
A Medicina Veterinária foi incluída entre as residências multiprofissionais. Elas são orientadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais. Elas abrangem as profissões da área da saúde – Biomedicina, Ciências Biológicas,Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
“O país precisa muito de Médicos Veterinários na saúde. Esse profissional trabalha numa linha de produção que a sociedade não tem a real consciência de sua importância, por esse motivo ele está incluído na residência multiprofissional”, diz a coordenadora geral de Residência em Saúde do MEC, Jeanne Liliane Marlene Michel. Ela se refere à atuação do profissional no controle de zoonoses, inspeção de alimentos de origem animal, entre outros. Jeanne também reconhece que “os programas de residência multiprofissional resultarão na criação de novos modelos de formação em saúde pública”.
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Particularidades – Embora alguns programas em residências em Medicina Veterinária existam há décadas, eles não recebiam financiamento do governo federal. A partir de agora, os programas seguem padrões semelhantes aos da residência médica, com duração de dois anos e uma carga horária semanal de 60 horas, totalizando cerca de 5.760 horas. O valor da bolsa também é igual, somando R$ 2.384,82 mensais para qualquer residente, conforme a Lei 12.514/2011, seja de programa multiprofissional ou em área profissional da saúde.
A coordenadora da residência em saúde do MEC acredita que as bolsas irão movimentar o mercado, pois o valor oferecido permitirá que o egresso de Medicina Veterinária possa se dedicar exclusivamente à atividade. “Vamos melhorar a qualidade dos programas. Residente não pode ser mão de obra barata. Queremos formar um profissional diferenciado”, afirma a coordenadora. De forma otimista já adianta que “no próximo ano haverá espaço para aumento de vagas”.
O presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, afirma que o Conselho sempre teve a preocupação em manter a qualidade da residência a partir de um programa de reconhecimento do CFMV. “Agora colhemos os frutos do investimento que fizemos. Como as residências em Medicina Veterinária se encontram estruturadas estamos à frente e o MEC pode, inicialmente, oferecer bolsas a um considerável número de instituições”, avaliou o presidente enfatizando que este era um pleito antigo do CFMV. Atualmente, 21 programas de residência são reconhecidos pelo Conselho. A listagem completa pode ser vista no site do www.cfmv.gov.br.
Para Arruda, o reconhecimento do MEC destinado às universidades federais irá fortalecer também o crescimento desta categoria de pós-graduação entre as instituições de ensino estaduais e particulares. Com este pleito vencido, agora o CFMV estuda iniciar um processo de acreditação para que possa dar um selo de qualidade para as instituições que se destacarem no ensino dos programas de residência.
As instituições de Ensino Federais ainda podem fazer solicitações.
O primeiro passo a ser dado pela instituição de ensino superior para o desenvolvimento de um Programa de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde é a criação de uma Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU. A COREMU se constitui por meio de parceria entre a e Entidade Formadora (Instituições de Educação Superior) e a Entidade Executora (onde se realizam as residências). Instituída a COREMU, as propostas dos programas deverão ser aprovadas e cadastradas no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS. Logo depois, os programas serão submetidos ao processo de autorização e reconhecimento pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNR MS, órgão colegiado de deliberação do MEC responsável pela autorização, reconhecimento, avaliação e supervisão dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.
Até o momento, foi aprovado o financiamento de bolsas para 42 programas de Residência em Medicina Veterinária, em nove universidades federais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para ingressar no Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária, é preciso que o candidato seja graduado na área, esteja devidamente registrado em órgão de classe profissional e seja aprovado no processo seletivo promovido pela coordenação do curso. A legislação sobre a residência multiprofissional e em área profissional da saúde está disponível no link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12500%3Alegislacao-especifica&catid=247%3Aresidencia-medica&Itemid=813
