Redação (13/11/06) – Brasileiros perdem o lugar para chineses, entretanto, quando se analisa o total de gás carbônico que deixa de ser lançado na atmosfera.
A Índia é o país campeão em número de projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos instrumentos criados pelo Protocolo de Kioto para ajudar os países desenvolvidos a atingir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. O Brasil está em segundo lugar, seguido pela China, em terceiro.
O MDL é um dos chamados “mecanismos flexíveis” para diminuir o custo do processo de redução de emissões. Por meio deles, países ricos que financiam projetos de tecnologia limpa nos países em desenvolvimento ganham créditos de carbono. Estes créditos podem ser comprados e vendidos, ou entrar no cálculo como parte da cota de redução que estas nações desenvolvidas precisam atingir até 2012 -os países que ratificaram Kioto se comprometeram a baixar em 5% suas emissões, em relação aos níveis medidos em 1990.
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Dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulgados em Nairóbi durante a Convenção do Clima da ONU mostram que, em outubro, dos 1.278 projetos dentro do MDL em todo o mundo , a Índia era responsável por 460, o Brasil por 193 e a China por 175.
Segundo o secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Domingos Miguez, a tendência natural é que a China e a Índia liderem a lista de projetos por terem uma matriz energética “suja”, com uso de carvão, e terem índices de crescimento econômico maiores. Em termos de emissões, a matriz brasileira é considerada limpa, porque está concentrada nas usinas hidroelétricas.
Outra razão para a China ter um número menor de MDLs é o fato de seu governo ter interesse apenas em grandes projetos, enquanto Índia e Brasil têm muitas atividades de MDL de pequena escala. Para Miguez, a boa posição do Brasil foi uma surpresa. “A expectativa sempre foi de que China e Índia tivessem 50% dos MDLs, com Brasil e México atrás”, diz.
Os MDLs entraram em funcionamento no início de 2005, e o primeiro projeto mundial foi brasileiro. Acreditava-se que o mecanismo seria também um instrumento para transferir tecnologia dos países ricos aos países em desenvolvimento, mas isso não tem acontecido. “Mais da metade [dos projetos de MDL no país] tem tecnologia local”, diz Miguez.
Redução de emissões
Em termos de reduções de emissões de carbono, o Brasil está em terceiro lugar, atrás da China e da Índia. As reduções são calculadas a partir da quantidade de carbono que os MDLs capturam da atmosfera. Apesar de ter mais MDLs que a China, o Brasil é responsável por reduzir 10% do total mundial, cerca de 187 milhões de toneladas de CO2. Os projetos da China reduzem 34%, e os da Índia, 24%.
No Brasil, mais da metade dos projetos são de captura de gás carbônico, e estão voltados para a indústria energética.
O MDL teve origem numa proposta brasileira de 1997, que consistia na criação de um fundo formado por meio de contribuições dos países desenvolvidos que não cumprissem suas metas. Ele seria usado para bancar projetos nos países em desenvolvimento. Em Kioto, a idéia do fundo foi transformada no MDL.
Apesar das críticas, a tendência é que ferramentas como o MDLs continuem em funcionamento após o final da primeira fase do protocolo, em 2012. “O Brasil trabalha para isso”, diz o chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
