O Paraná é o primeiro estado brasileiro a emitir a “certidão de registro oficial” dos estabelecimentos avícolas comerciais (corte e postura) em todo o Estado. O projeto, liderado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB), vai garantir aos produtores avícolas do Paraná avançar nas políticas de sanidade e continuar como referência na produção de frango no país. Com o apoio de instituições como o Sindiavipar (Sindicato das Empresas Avícolas do Estado do Paraná), o projeto visa atingir todos os avicultores do estado.
Os dados atualizados do balanço do primeiro trimestre de 2010 do setor avícola no Paraná, realizado pelo Sindiavipar, revelam que o Paraná é o estado com maior plantel avícola do país, com uma produção de mais de um bilhão e duzentas mil cabeças de frango entre o período de janeiro a dezembro de 2009. Somente nos três primeiros meses de 2010, foram abatidas mais de 326 milhões de cabeças de frango.
O presidente do Sindiavipar, Domingos Martins, afirma que o registro on-line é importante, pois serve como uma certificação que o produtor está seguindo os critérios de qualidade exigidos. “O registro on-line tem para os produtores o mesmo significado da carteira de motorista para quem dirige: é a confirmação de que a propriedade atende os pré-requisitos básicos para comercializar seus produtos. Para o Sindiavipar, é importante que o maior número de avicultores do estado tenha esse registro, pois são os registros que podem colocar o Paraná como melhor posição no ranking de estados produtores de aves”.
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De acordo com a SEAB, devem ser cadastrados 12 mil estabelecimentos comerciais (frangos de corte e postura) até dezembro de 2012. Para evitar que os avicultores paranaenses fiquem impossibilitados de produzir frango, o Sindiavipar auxiliará a SEAB a cumprir a meta estabelecida de cadastrar 390 propriedades por mês. “A atuação do Sindiavipar está sendo realizada de duas maneiras: em primeiro lugar, disponibilizamos uma funcionária do Sindiavipar para auxiliar o trabalho da SEAB em realizar os registros das propriedades avícolas. Outra frente de trabalho está diretamente com os produtores, que recebem nosso apoio e orientação para que busquem se adequar as normas”, explica Martins. Além de manter atualizadas as informações sobre os avicultores e os dados de produção de cada um deles, o registro on-line também é uma maneira de prevenir doenças como a Influenza Aviária e a doença de Newcastle, pois amplia o controle sobre a produção estadual.
Como obter a certidão on-line
Para obter a “Certidão de Registro Oficial” no Paraná, onde o sistema é inteiramente informatizado, o estabelecimento avícola deverá ter passado por uma fiscalização completa realizada pelo Médico Veterinário Oficial da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) do Serviço Oficial da Seab, na parte documental e cadastral do estabelecimento, nas medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança adotadas na propriedade. Além disso, o estabelecimento deverá comprovar a qualidade microbiológica da água consumida pelas aves, por meio de análise laboratorial independente.
O processo eletrônico vai permitir o acesso on-line e o controle através de relatórios, locais, regionais e estadual, de todas as informações sobre a fiscalização a campo e a emissão da certidão de registro na SEAB. Com esta ação, o Paraná sai na frente, uma vez que o formato eletrônico agilizará o processo e evitará que erros sejam cometidos, pois o sistema não permitirá que o passo seguinte seja finalizado sem que tudo esteja devidamente realizado e registrado no banco de dados. De acordo com a Seab, o prazo para que a certidão fique pronta é de 15 a 20 dias e o serviço on-line não tem custo, mas para um bom resultado será indispensável a participação ativa do setor avícola privado estadual.
