Redação (06/12/2007) – Para ampliar o controle de doenças na produção avícola, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, adotou novos critérios que identificam os estados e regiões, de acordo com a capacidade de gerenciamento de riscos de contaminação pelo vírus da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle.
A regionalização é uma estratégia já utilizada para monitoramento do rebanho bovino e aceita por mercados consumidores, como a União Européia, e é uma antiga reivindicação do setor avícola, segundo informa o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz.
Antes de adotar a regionalização, os estados puderam optar por aderir ao Plano Brasileiro de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle de Newcastle, aprovado pela Instrução Normativa nº 17 de abril de 2006. Após a adesão, foram realizadas auditorias, coordenadas pelo Departamento de Saúde Animal (DSA), da Secretaria.
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Ao todo, 21 estados foram auditados pela equipe do Programa Nacional de Saúde Avícola (PNSA), que promove ações direcionadas à defesa sanitária animal, além do fortalecimento do sistema de atenção veterinária.
O objetivo do PNSA é regionalizar o risco de contaminação do plantel de aves dos estados, de forma a detectar rapidamente um eventual foco de doença, restringí-lo ao menor espaço possível para sua imediata erradicação. Foram previstos quatro grupos classificatórios, de “A” a “D”.
As ações de restrição ao trânsito de aves vivas, previstas no plano, somente serão passíveis de aplicação quando os estados encaminharem o plano de execução dessa atividade para análise pela equipe do DAS/SDA. Para efeito das restrições de trânsito, ficam excluídas as aves vivas e os produtos avícolas originados de estabelecimentos certificados no PNSA.
Até o final de 2007, está prevista a realização de 18 auditorias em diferentes estados. Pernambuco e Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Goiás, Sergipe e Mato Grosso do Sul já apresentaram propostas de adesão ao Plano.
Classificação Estados
B
Santa Catarina
C
Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins
D
Critérios adotados
“A” – estados reconhecidos como de maior eficiência no País. Os produtos originários destes Estados possuem livre circulação no território nacional;
“B” – aqueles considerados como funcionais, porém há necessidade de auxílio do Mapa na condução das ações sanitárias. Produtos dos Estados com esta classificação somente poderão ser direcionados para Estados com classificação equivalente ou inferior.
“C” – os de nível intermediário, pois necessitam da coordenação do Mapa na condução de alguns procedimentos sanitários. Dessa forma, também somente poderão vender produtos avícolas para Estados com classificação equivalente ou inferior;
“D” – necessitam de estruturação e do desenvolvimento de ações pontuais para realização da vigilância às doenças das aves. Estes também só poderão direcionar seus produtos para Estados com classificação equivalente.
Dados do mercado avícola
O Brasil é o maior exportador mundial de carne de ave e o segundo maior produtor do mundo;
A produção brasileira é responsável por 40% do mercado mundial de frango;
O País exporta para mais de 140 mercados, como o Japão, Oriente Médio e União Européia. Cerca de 90% da carne de ave consumida no Japão é proveniente do Brasil;
Em 2007, o Brasil irá exportar 3,3 milhões de toneladas do produto totalizando US$ 4,5 bilhões. A produção total atingirá 10,15 milhões de toneladas;
Os principais estados brasileiros que comercializam o frango para o mercado externo são: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
A carne de frango é hoje a mais consumida no País com 38 quilos/per capita por ano;
O setor avícola emprega direta e indiretamente quatro milhões de pessoas.
A carne de ave é o quinto produto da pauta de exportação e o segundo maior do agronegócio.
