O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmado no cargo pela presidente eleita, Dilma Roussef, anunciou, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, as principais linhas de sua gestão para os próximos quatro anos. O projeto inclui a modernização da estrutura do ministério, um novo modelo de financiamento do crédito rural, a ampliação do seguro rural e a abertura de novos mercados para a carne brasileira. O ministro ainda apresentou os números mais atualizados das exportações do agronegócio, que atingiram US$ 70,3 bilhões de janeiro a novembro, e um superávit de US$ 58 bilhões.
Modernização
“Precisamos modernizar o Ministério da Agricultura para que possa acompanhar o grande avanço do setor produtivo rural. Há um descompasso entre um setor que avançou muito nos últimos anos, sobretudo na última década, e uma estrutura que permanece basicamente a mesma de 30 anos atrás”, avaliou o ministro. De acordo com Rossi, a partir de 2011 será realizado um grande diagnóstico envolvendo toda a equipe da pasta para definir como o ministério pode responder de forma mais eficiente às demandas da sociedade e, principalmente, dos produtores rurais. Ele mencionou, por exemplo, que é necessário reduzir o tempo de conclusão de processos como os registros de produtos e de certificação de origem. “Hoje, o agronegócio representa 26% do PIB e 42% das exportações e a resposta a sociedade tem sido dada por um ministério que foi montado numa época em que não chegávamos à metade desses números”, afirmou.
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Apoio ao setor rural
O ministro afirmou que haverá uma integração entre a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Seguro Rural. “Vamos estudar se mais recursos forem aplicados para ampliar o seguro rural será possível dar a segurança de renda que o país precisa para seus produtores”, disse. Segundo Rossi, a intenção não é substituir a PGPM, mas investir o orçamento de forma mais eficiente para que o Brasil possa ter um seguro rural mais abrangente, capaz de cobrir os riscos climáticos e também os riscos mercadológicos. Ele lembrou que o Fundo de Catástrofe, sancionado em agosto, foi um passo importante para promover a expansão do seguro no Brasil. Explicou ainda que o setor precisa de um apoio mais efetivo para assegurar a renda do produtor. “A garantia do preço mínimo tem sido eficiente, mas a política é centrada nos custos de produção variáveis, que consideram apenas os desembolsos que o produtor faz a cada ano para determinada cultura”, informou o ministro. Esse é um projeto de longo prazo e não apenas para o primeiro ano de governo e que responde a uma demanda de todo setor produtivo”, completou.
Abertura de mercados
“Há um esforço grande para que possamos aumentar o nosso comércio com Extremo Oriente, principalmente para a carne suína”, informou o ministro. Os mercados prioritários para o Brasil são China, Japão e Coreia. Rossi reforçou que o Ministério da Agricultura está enfrentando todas as barreiras impostas aos produtos nacionais. “Uma delas é a própria abertura de mercados com o Extremo Oriente. Com sucessivas aproximações, estamos prestes a estabelecer um acordo comercial”, disse. O ministro comentou também o sistema de cotas da Rússia para as carnes. Conforme Rossi, um encontro que ocorrerá no início do próximo ano, em Berlim (Alemanha), deve fechar as negociações entre as autoridades russas e brasileiras sobre o assunto. “Nossa bandeira é que se cotas forem mantidas, que não sejam demarcadas geograficamente porque o Brasil entra e ganha espaço”, relata o ministro. Isso ocorreu, lembra Wagner Rossi, com a carne bovina, que tem um sistema de cotas mais aberto, e o Brasil forneceu, em 2009, 50% do produto consumido na Rússia. Há uma terceira limitação mencionada pelo ministro, que é a mercadológica sob alegação sanitária. “Alguns países não podem evitar que o Brasil ganhe mercado, então, fazem alegações sanitárias, na maior parte delas, absurda. Por exemplo, o Brasil não tem nenhum caso de febre aftosa há mais de quatro anos”, enfatiza. Para enfrentar essa situação, o Ministério da Agricultura, em conjunto com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, está preparando uma campanha de esclarecimento sobre as condições produtivas no Brasil, envolvendo sanidade, qualidade e condições de preço. “Percebi, principalmente quando estive na Europa, que o nível de informação da população é muito baixo sobre a produção brasileira. Quando o projeto estiver pronto vamos chamar a iniciativa privada a participar dessa campanha”, concluiu.
Novo modelo de financiamento
Wagner Rossi anunciou um projeto para combater o desenvolvimento desigual dentro da agropecuária. “Há uma diferença entre a situação do produtor agrícola e do pecuarista em relação à organização dos setores, especialmente no que diz respeito ao acesso a financiamento”, ponderou. Segundo o ministro, é necessário criar uma linha de crédito mais específica para a pecuária, que seja capaz de enfrentar questões de médio prazo, como o sacrifício das matrizes que aconteceu alguns anos atrás e está repercutindo hoje com a diminuição da oferta de boi. Rossi ainda citou linhas especiais para a fruticultura. “O setor tem um potencial enorme em áreas irrigadas e no Nordeste e precisa ter um apoio similar ao que outras culturas já têm”, reforçou. Rossi ressaltou a importância de ações de médio e longo prazo para o trigo. “Precisamos sair de uma ação pontual para uma política estruturante. O objetivo não é a autossuficiência, pois temos uma parceria forte com Argentina, Paraguai e Uruguai. Temos que melhorar a qualidade do trigo, que tem muita relação com o preço pago ao produtor”, explicou.
Exportações
“Estamos batendo recordes de exportação com o dólar da forma como ele está. Exportamos de janeiro a novembro US$ 70,3 bilhões em produtos da agropecuária, o que nos aproxima do recorde de todos os tempos, que foi em 2008, quando chegamos a US$ 71,8 bilhões”, anunciou Rossi. “É quase certo que tenhamos a maior exportação agrícola e pecuária da história do país, com o maior superávit nessa área. Devemos superar os US$ 60 bilhões”, afirmou.
Código Florestal
Wagner Rossi defendeu que qualquer aperfeiçoamento do Código Florestal deve ser feito pelo Congresso Nacional, especialmente no Senado, após a votação no plenário da Câmara prevista para ocorrer esta semana. “A sinalização para o setor rural de que haverá regras mais justas e mais adequadas já seria um grande avanço. O trabalho do deputado Aldo Rebelo foi extremamente equilibrado. Ele não abriu nenhuma possibilidade de aumento do desmatamento, não diminuiu qualquer defesa dos biomas”, disse, se referindo ao relatório do deputado do PCdoB de São Paulo sobre o Código. Rossi citou também a iniciativa do Ministério da Agricultura, pioneira no mundo, de estabelecer ações para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, como é o caso do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
Qualidade do Café
“Temos colocado várias cadeias produtivas juntas para conversar e isso foi muito positivo no café”, classificou o ministro. Ele informou que o governo, em conjunto com a iniciativa privada, está iniciando o plano de melhoria da qualidade do café no mercado interno, prevista na Instrução Normativa nº 16, que entrar em vigor em fevereiro de 2011. “Conseguimos estabelecer 100% de controle na pureza, 100% de controle na umidade. Para o aspecto sensorial, que é mais subjetivo, vamos fazer, numa primeira fase, o apoio do governo treinando provadores de café”, relatou. Segundo Rossi, a formação de degustadores começa em janeiro e esses profissionais percorrerão as indústrias para orientá-las sobre como melhorar a qualidade sensorial do produto (aroma e sabor). O ministro comemorou também a autorização para que o Brasil negocie o café na bolsa de Nova York. Ele avalia que o país pode ainda ganhar mercado já que o produto nacional tem ótima qualidade em grande quantidade. “Temos, indiscutivelmente, o melhor café do mundo”, reforçou.
Índice de produtividade
“Tenho resistência à ideia de impor um índice de produtividade a uma propriedade determinada. Na verdade, quem deve definir o que, como e quando o produtor vai produzir é o mercado, a visão que ele tem da oportunidade de negócios, de perspectiva de preço e demanda interna e externa”, opinou o ministro. “Quem quer definir os índices está pensando em um Brasil de 30 anos atrás, quando havia necessidade de um mecanismo como esse, pois não existiam terras disponíveis para a reforma agrária. Hoje, há muitas terras disponíveis e a possibilidade se adquirir terras no mercado”, concluiu Rossi.
