Da Redação 06/07/01 11:02 – O governo federal destinará R$ 14,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002, com um acréscimo de 30% em relação ao ano passado, quando foram alocados R$ 11,3 bilhões. Considerando-se os retornos e re-empréstimos para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, o fluxo de recursos deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Esses recursos financiarão as operações de custeio e investimento dos produtores rurais e não incluem os programas específicos da agricultura familiar.
Além de aumentar a produtividade, a produção e a exportação agrícola, e fomentar investimentos regionais e setoriais, o governo quer garantir a geração de emprego e renda no campo. Com a ampliação do crédito, a intenção do governo é estimular uma produção de 100 milhões de toneladas de grãos. Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.
Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros.
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O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões. Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.
O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional.
Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.
O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.
Finame – Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.
Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.
