Protocolo de Kyoto

Da Redação 30/03/2005 – Membros do Ministério Público, advogados, parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, juristas, nacionais e internacionais, integrantes do Poder Executivo, empresários, profissionais do setor e estudantes se reúnem no Rio de Janeiro, nos dias 27 a 29 de abril, para o V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento realizado pela Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente) e organizado pela Besc Eventos será no Centro de Convenções do Hotel Glória.

Com o objetivo de aprofundar os debates sobre as principais questões do Direito Ambiental moderno e apresentar novos caminhos para a tutela do meio ambiente, um dos principais temas do evento será o Protocolo de Kyoto, sua vigência e efetividade, por meio de uma palestra do Procurador de Justiça de São Paulo e Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, na quarta-feira (27/4).

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que estabelece metas de controle dos gases causadores do efeito estufa. Os países desenvolvidos precisariam reduzir em pelo menos 5,2%, em relação aos níveis registrados em 1990, as emissões dos gases no período de 2008 a 2012. A grande polêmica gira em torno do abandono dos Estados Unidos, que respondem por quase 25% das emissões, e alegaram que o acordo seria prejudicial à economia do país. O Protocolo não prevê compromissos de redução de emissões de gases para países em desenvolvimento, como o Brasil.