A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir as concessões das hidrovias brasileiras, com foco nas futuras licitações, especialmente a do Rio Madeira. O debate se concentrou nos desafios econômicos e ambientais relacionados ao projeto.
Plano de Concessões
Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, destacou que a concessão de hidrovias é uma prioridade do Ministério de Portos e Aeroportos. Ele ressaltou que o programa é novo e necessita ser amplamente debatido e compreendido pela sociedade. Os estudos sobre o projeto estarão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) expressou preocupação com os custos que poderão ser repassados ao setor produtivo, sobretudo aos produtores agrícolas, caso as concessões encareçam o uso das hidrovias. “Quem paga esse custo é o produtor”, alertou.
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Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) levantou questões sobre os limites das intervenções, como derrocamento e dragagem, temendo impactos no equilíbrio ambiental e no fluxo dos rios.
A questão ambiental foi uma preocupação recorrente durante o debate. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a demora nas concessões de licenças ambientais pelo Ibama, alegando que o processo é mais político do que técnico. Ele alertou que o Brasil pode perder o potencial de exploração de hidrovias se esses obstáculos não forem resolvidos.
Em resposta, Dino Antunes reforçou que o maior desafio das concessões está na área ambiental, destacando que as hidrovias são uma solução ecologicamente viável para o transporte de cargas. Ele afirmou que o governo busca integrar as preocupações ambientais ao projeto, a fim de garantir sua viabilidade.
Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Antaq, afirmou que as concessões só são viáveis em eixos estratégicos onde a carga transportada justifique o investimento. Seis hidrovias foram identificadas com potencial para concessão, mas ele reforçou a necessidade de um estudo técnico aprofundado para confirmar a viabilidade dessas iniciativas.
O debate mostrou que, apesar do potencial das hidrovias para melhorar a logística brasileira, o projeto enfrenta desafios técnicos, econômicos e ambientais que precisam ser resolvidos para garantir o sucesso das concessões.
Fonte: FPA
