Redação AI 03/12/2001 – O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Rui Eduardo Saldanha Vargas, assinou a portaria n 1, de 09 de outubro de 2001, a qual sugere a regulamentação de toda a nomenclatura de cortes e produtos “in natura” em uso para aves, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqüídeos, emas, avestruzes e outras espécies animais. De acordo com Vargas, a portaria n 5, de 8 de novembro de 1988 Padronização de Cortes de Carne Bovina -, não contempla alguns cortes que são atualmente exigidos pelo mercado consumidor.
“Considerando a necessidade de padronizar os nomes dos diferentes produtos “in natura” comercializados sob a forma resfriada ou congelada, provenientes das diferentes espécies animais, que são aprovados e registrados nos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPAs) dos Estados da Federação, vamos submeter à Consulta Pública por um prazo de 60 dias, a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados”.
Esta portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro de 2001. Para os cortes suínos, segue a lista com os nomes sugeridos para os cortes:
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Frango Resfriado ou Congelado
Frango Resfriado ou Congelado (Carcaça)
Frango Resfriado ou Congelado (Meia Carcaça)
Frango Caipira Resfriado ou Congelado e outras denominações
Frango Desossado Resfriado ou Congelado
Frango à Passarinho (Cortes ou Recortes Resfriados ou Congelados de Frango)
Frango Capão Resfriado ou Congelado
Galeto Resfriado ou Congelado (máximo 800 g 23 dias de idade)
Galinha Resfriada ou Congelada
Galo Resfriado ou Congelado
Peru Resfriado ou Congelado
Pato Resfriado ou Congelado
Ganso Resfriado ou Congelado
Marreco Resfriado ou Congelado
Codorna Resfriada ou Congelada
Perdiz Resfriada ou Congelada
Faisão Resfriado ou Congelado
Galinha dAngola Resfriada ou Congelada
Pombo Resfriado ou Congelado
Coelho Resfriado ou Congelado
Coelho Resfriado ou Congelado (Meia Carcaça)
Coelho Resfriado ou Congelado (em partes)
Cortes Resfriados ou Congelados de Frango (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Galinha (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Galo (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Peru (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Pato (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Marreco (1)
Cortes Resfriados ou Congelados de Coelho (2)
Cortes Resfriados ou Congelados de Pato ou Ganso (Meio Peito Magret)
Recortes Resfriados ou Congelados de Ave (frango, galinha, galo) (5)
Recortes Resfriados ou Congelados de Peru (5)
Recortes Resfriados ou Congelados de Pato (5)
Recortes Resfriados ou Congelados de Marreco (5)
Pertences Resfriados ou Congelados para Canja (6)
Miúdos Resfriados ou Congelados de Ave (3) (galinha, frango, galo)
Miúdos Resfriados ou Congelados de Peru (3)
Miúdos Resfriados ou Congelados de Pato (3)
Miúdos Resfriados ou Congelados de Pato ou Ganso (Fígado Foie Gras)
Testículos Resfriados ou Congelados de Galo ou outra Ave
Pele Resfriada ou Congelada de Ave
Gordura Resfriada ou Congelada de Ave
Carne Mecanicamente Separada Resfriada ou Congelada de Ave (frango, galinha, galo)
(Para Carne Mecanicamente Separada Resfriada ou Congelada de outras aves, deverá constar o nome da espécie. Ex.: Carne Mecanicamente Separada Congelada de Pato).
Cartilagens Resfriadas ou Congeladas de Ave
Ossos Moídos Congelados de Ave (para alimentação animal)
Ingredientes Congelados para Ração Animal
Especificações de Cortes:
(1) Aves:
Cabeça
Pés
Pescoço
Peito
Peito sem osso
Peito sem pele
Peito sem osso sem pele
Peito sem osso sem pele sem filezinho
Filé de Peito
Meio Peito
Filezinho (Sassami)
Peito com dorso
Dorso
Dorso com pescoço
Coxas
Coxas sem osso
Coxas sem osso sem pele
Coxas sem pele
Filé de coxa
Sobrecoxas
Sobrecoxas sem osso
Sobrecoxas sem pele
Sobrecoxas sem osso sem pele
Filé de sobrecoxas
Coxas e sobrecoxas
Coxas e sobrecoxas sem osso
Coxas e sobrecoxas sem osso sem pele
Coxas e sobrecoxas sem pele
Coxas e sobrecoxas com porção dorsal
Filé de coxas e sobrecoxas
Sambiquira ou Sobre ou Curanxim
Asas
Coxinhas das Asas (Drumette)
Meio das Asas (Tulipa)
Pontas das Asas
Asas sem osso
Especificação dos Miúdos:
(3) Coração, Fígado, Moela
(4) Fígado, Coração
(5) Exclusivamente para fins industriais
(6) No rótulo deve estar especificado os cortes contidos na embalagem.
OBS.: Os cortes poderão se apresentar sob a forma de cubos, tiras ou iscas.
