Os estados brasileiros que pleiteiam a indicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao reconhecimento internacional como áreas livres de Peste Suína Clássica (PSC) precisam reforçar barreiras sanitárias até o mês de julho. Essas medidas serão decisivas para definir quais estados serão indicados para serem analisados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) esteve presente na reunião para traçar metas e estratégias para garantir o reconhecimento internacional como áreas livres de PSC, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O encontro contou também com a presença de representantes das defesas sanitárias estaduais.
Atualmente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm a certificação internacional como zona livre de PSC. Em março, o MAPA anunciou a intenção de indicar 14 estados (PR, SP, MG, RJ, ES, GO, DF, MT, MS, TO, BA, SE, RO e AC), que já tem o reconhecimento nacional como áreas livres de PSC, para certificação internacional pela OIE. Contudo, a última reunião deixou claro que alguns estados ainda precisam solucionar pendências, sobretudo, em relação à adoção de barreiras fixas e barreiras volantes.
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“Os avanços são inegáveis. Evoluímos, por exemplo, na vigilância, mas ainda há pontos a serem cumpridos para que esses estados se tornem zona livre de PSC, em especial, o aperfeiçoamento do controle de trânsito de suínos, produtos e subprodutos. Condicionamos o envio do relatório à OIE em setembro ao atendimento dessas condições, principalmente, pelos estados da Bahia, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins”, afirmou o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Guilherme Marques.
Uma nova reunião será realizada no próximo mês para avaliar a situação dos 14 estados. O diretor-executivo da ABCS, Nilo Sá, esteve na reunião e disse que o empenho do setor em trabalhar em conjunto com a iniciativa pública é fundamental para garantir o reconhecimento internacional como zona livre de PSC. “A certificação internacional é premissa básica para o Brasil concorrer com outros países de produção expressiva e importantes exportadores. Lembro que USA, Canadá, México e boa parte da Europa já conseguiu o reconhecimento neste ano”, reforçou Nilo.
Todas as exigências para o reconhecimento de zona livre de PSC estão detalhadas no código sanitário de animais terrestres da OIE e na Norma Interna 05/2009 do próprio MAPA e preveem, entre outras ações, coleta de sangue de animais descartados, de criatórios de subsistência e suídeos asselvajados (javalis), notificações de aumento de mortalidade e casos com sintomatologia similar a PSC, além da avaliação da estrutura de defesa animal do estado (número de veterinários, veículos, postos fixos e volantes, etc).
“Os requisitos já são conhecidos desde 2009. Alguns estados avançaram muito e outros nem tanto. Estimulamos que todos se adequem e façam o dever de casa, pois o benefício do reconhecimento internacional, certamente, compensará o esforço e os investimentos”, orienta o diretor-executivo da ABCS.
Marques também compartilha dessa opinião. “Nosso objetivo é indicar os 14 estados à OIE e para isso o engajamento direto do setor privado é primordial”, concluiu.
Certificação Internacional
A indicação do ministério A OIE é apenas o primeiro passo para a certificação internacional que compreende várias etapas. Primeiro, o pleito é avaliado por um grupo AD HOC, pelo Comitê Científico da OIE e, finalmente, pela Assembleia Geral desta entidade. Se tudo estiver de acordo, em maio de 2016, data em que a OIE realiza anualmente Assembleia Geral, o pedido será concedido a esses estados.
