Na sexta-feira, 19 de julho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul, devido à confirmação de um surto da Doença de Newcastle (DNC) em aves comerciais no município de Anta Gorda. A medida, que tem validade de 90 dias, visa conter a propagação do vírus patogênico e minimizar os impactos na avicultura.
Medidas de Contenção
Com a declaração de emergência, serão implementadas várias ações para controlar o surto, conforme o Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle. As principais medidas incluem:
- Sacrifício ou Abate: Todas as aves na propriedade afetada serão sacrificadas para eliminar o foco da doença.
- Limpeza e Desinfecção: As instalações afetadas passarão por um processo rigoroso de limpeza e desinfecção.
- Medidas de Biosseguridade: Serão adotadas estratégias para evitar a disseminação do vírus para outras áreas.
- Demarcação de Zonas: Serão estabelecidas zonas de proteção e vigilância em um raio de 10 km ao redor do foco.
- Barreiras Sanitárias: Barreiras sanitárias serão colocadas para controlar o movimento de aves e produtos avícolas na região.
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O Mapa assegurou que o consumo de carne de frango e ovos, incluindo os provenientes da área afetada, continua seguro. Produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) estão livres de contraindicações para o consumo.
Projeto de Lei para Emergências Agropecuárias
Além das medidas imediatas, o Ministério da Agricultura e Pecuária está promovendo um Projeto de Lei (PL) para fortalecer as ações de resposta a emergências fitossanitárias e zoossanitárias. O projeto, já aprovado pela Casa Civil e em análise pelo Congresso Nacional, visa permitir uma resposta mais ágil e coordenada, mobilizando o sistema governamental em todos os níveis para a defesa agropecuária.
Confirmação do Foco
O surto da Doença de Newcastle foi confirmado em 17 de julho, no município de Anta Gorda, após análise realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A investigação epidemiológica está sendo conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).
Sobre a Doença de Newcastle
A Doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sintomas respiratórios, manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça. Causada pelo vírus paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), a DNC é uma doença de notificação obrigatória à OMSA. Os últimos casos registrados no Brasil ocorreram em 2006, afetando aves de subsistência nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura ressaltou que o Brasil, o maior exportador de frango do mundo, está monitorando de perto a situação para evitar impactos no mercado internacional. Embora os protocolos sanitários do país sejam elogiados por sua eficácia, o possível impacto comercial do surto está sendo avaliado, especialmente em relação aos compradores exigentes, como China e União Europeia. Até o momento, não está claro se houve restrições comerciais impostas por importadores devido ao surto.
O governo confirmou que uma amostra testou positivo para a doença viral, proveniente de uma granja comercial em Anta Gorda. As circunstâncias das mortes em massa ainda estão sendo investigadas, e a ABPA, um lobby da carne, afirmou que os protocolos de mitigação estão sendo seguidos e a área ao redor continua sendo monitorada.
