O Ministério da Agricultura decidiu implementar um autoembargo e suspender as exportações de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas após a confirmação de um caso de Doença de Newcastle em uma granja comercial localizada em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A propriedade afetada é de um avicultor integrado da BRF, que possui frigoríficos em Marau e Lajeado.
Restrições e Impactos
As restrições seguem os requisitos estabelecidos nos Certificados Sanitários Internacionais (CSI) acordados com os países importadores. Isso inclui um bloqueio geral para a Argentina e a União Europeia, além de embargos específicos que afetam todo o território nacional e alguns focados exclusivamente em estabelecimentos gaúchos ou áreas próximas ao foco da doença.
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Países com grandes volumes de importação de carne de aves do Brasil, como China e Arábia Saudita, estão na lista de restrições. Além disso, diversos países estão com restrições ampliadas, afetando produtos avícolas exportados por estabelecimentos no Rio Grande do Sul. Entre os países que não poderão receber produtos dessa região estão África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã. Além disso, há restrições para um raio de 50 quilômetros da propriedade afetada, afetando países como Japão, Coreia do Sul e Canadá.
Ainda há alguns mercados, como Argentina, África do Sul e Chile, que continuam aceitando exportações de produtos submetidos a tratamento térmico.
Orientações e Procedimentos
Em um ofício circular assinado pela diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Juliana Satie Becker de Carvalho Chino, e pela diretora-substituto do Departamento de Saúde Animal, Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira, o Ministério orientou sobre os procedimentos de inspeção ante e post mortem. As orientações destacam a necessidade de atenção redobrada na análise dos dados de mortalidade de aves e na verificação de sinais clínicos da Doença de Newcastle nos animais abatidos nos frigoríficos. O ofício também esclarece que todas as aves acompanhadas de Guia de Trânsito Animal (GTA) estão aptas para o abate, desde que não apresentem sintomas da síndrome respiratória e nervosa (SRN).
Portaria e Estado de Emergência
No mesmo dia, o Ministério da Agricultura publicou a Portaria MAPA Nº 702, que declara estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul por um período de noventa dias. Esta medida é uma resposta à detecção do vírus da Doença de Newcastle em aves comerciais e permite a adoção de medidas de controle e monitoramento intensificados. A abrangência da emergência poderá ser ajustada conforme a evolução das investigações e das atividades de vigilância sanitária.
A situação preocupa tanto os criadores quanto a indústria, dada a importância do Rio Grande do Sul na produção avícola nacional. O bloqueio de exportações e as medidas emergenciais visam conter a propagação da doença e proteger o setor avícola.
Impacto no Rio Grande do Sul
O mesmo documento do MAPA proíbe as exportações avícolas do Rio Grande do Sul para 32 destinos, afetando a exportação de ovos, ovoprodutos, carne de aves, farinha de aves, produtos processados e embutidos. Entre os destinos afetados estão:
- Ovos e Ovoprodutos: África do Sul, Hong Kong, Taiwan, União Econômica Euroasiática, Uruguai
- Carne de Aves: Albânia, Macedônia, Montenegro, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Ucrânia, União Econômica Euroasiática
- Carne e Produtos Cárneos de Aves: Arábia Saudita, Cazaquistão, China, Egito, Hong Kong, Índia, Paraguai, Polinésia Francesa, Uruguai
- Farinha de Aves: Bolívia
- Carne de Aves Fresca, Resfriada ou Congelada: Chile
- Produtos Cárneos Processados: Chile
- Ovos In Natura: Chile
- Gordura de Aves: Chile
- Embutidos Cozidos, Curados e Salgados: Cuba
- Farinha e Produtos Gordurosos de Ruminantes: Filipinas
- Produtos Cárneos Termoprocessados: Geórgia, Vanuatu
- Carne e Produtos Cárneos e Miúdos de Aves: Jordânia, Mianmar, Vanuatu
- Matéria-Prima Avícola para Alimentos para Animais de Companhia: México
- Subprodutos de Origem Animal Não Comestíveis para Alimentação Animal: Mianmar
- Miúdo de Aves: Peru
- Produtos Processados de Aves: Peru
- Proteínas Animais Processadas de Aves: Tailândia
- Produtos para Alimentação Animal: União Econômica Euroasiática
- Carne e Miúdo de Aves: Uruguai
- Farinha de Aves e de Suínos: Vietnã
