Após a confirmação de um foco de doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento avícola comercial no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos para 44 países. A certificação de exportação é um acordo bilateral entre países, e o Mapa revisou preventivamente os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) para atender aos requisitos acordados e garantir a transparência frente aos países importadores.
A suspensão da certificação pode variar desde uma suspensão geral por pelo menos 21 dias para todo o território nacional até uma restrição localizada a um raio de 50 km do foco identificado. As suspensões incluem:
- Para todo o Brasil: República Popular da China, Argentina e México. Produtos afetados incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
- Para o estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã. Produtos restritos incluem carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
- Para um raio de 50 km do foco: Carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste. Os CSI’s para esses destinos com data de produção até 8 de julho não estão sujeitos às restrições e poderão ser emitidos.
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Produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados, destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não possuem limitações e poderão ser certificados normalmente.
O Mapa destaca que as regras de suspensão são revisadas diariamente com base nas negociações em curso com os países parceiros e nas ações executadas para erradicar o foco.
Exportações
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás apenas do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões, o que representa 13,82% do total de US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
Os principais destinos da carne de frango gaúcha no primeiro semestre foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas – US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas – US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas – US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas – US$ 43 milhões).
