Até o final deste ano mais uma operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira do país será deflagrada. Conhecida como Operação Ágata, a ação conjunta será a sexta realizada em 2012 para combater delitos transfronteiriços e ambientais.
A operação faz parte do Plano Estratégico de Fronteira (PEF) e conta também com a participação de ministérios – entre os quais o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) –, agências reguladoras ou organismos públicos federais, estaduais e municipais. O Ministério da Defesa deverá deflagrar a Ágata 6, sendo que a região de fronteira ainda será definida pelo setor de inteligência do Governo.
Assim como ocorreu nas operações anteriores, o Mapa deverá integrar a ação, juntamente com os demais órgãos do Governo. Na Ágata 5, por exemplo, que teve início no dia 6 de agosto e abrangeu os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o Mapa participou com fiscais agropecuários que atuaram nos postos de fronteira fiscalizando o transporte de produtos de origem animal e vegetal em barreiras sanitárias e distribuíram folders da campanha de educação sanitária “Mala Legal”, que informa o que é possível ingressar no país, bem como os produtos vetados.
O que é a Operação Ágata:
É uma iniciativa conjunta das três Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica, em parceria com outros órgãos do Governo, além de representantes de estados e municípios das regiões abrangidas pela operação. Todas as ações são coordenadas pelo Ministério da Defesa. A Operação Ágata é uma ação prevista no Plano Estratégico de Fronteiras, regulamentadas pelo Decreto nº 7496, de 08/06/11, e estão sob a responsabilidade do Ministério da Defesa e apoio do Ministério da Justiça, com a participação de diversos órgãos públicos.