A lista de substâncias com os limites máximos de resíduos permitidos e o número de amostras que serão analisadas pelo Subprograma de Monitoramento em Carnes (bovina, aves, suína e equina), Leite, Pescado, Mel, Ovos e Avestruz, no exercício de 2012, foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta sexta-feira, 25 de maio.
O Subprograma, que faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal (PNCRB), é atualizado anualmente pela Coordenação de Resíduos e Contaminantes (CRC). O objetivo da medida – descrita na Instrução Normativa nº 11 – é aprimorar o controle realizado para verificar e atestar a qualidade e a segurança dos produtos consumidos no Brasil e exportados para outros países.
“Estamos dando ciência à sociedade brasileira sobre o que o Ministério está fazendo no controle de resíduos e mostrando a transparência que adotamos para os nossos parceiros internacionais. Posteriormente, a relação será enviada à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, explica o coordenador do CRC, Leandro Feijó.
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Segundo ele, foram incluídas substâncias novas e alguns limites máximos permitidos foram revistos. Em 2012, pelo menos 213 tipos de resíduos serão examinados, enquanto no ano passado foram cerca de 180, refletindo um aumento de mais de 18% no número de produtos monitorados.
Por meio do PNCRB, o Mapa fiscaliza a quantidade de contaminantes e de resíduos de produtos veterinários presentes após serem utilizados pelos produtores rurais em seus sistemas de produção animal – como antimicrobianos e vermífugos. Também identifica se as recomendações de uso aprovadas e disponíveis na bula do medicamento estão sendo obedecidas.
A norma determina, ainda, que a amostragem seja aleatória, com sorteio dos estabelecimentos onde serão colhidas as amostras. As análises serão realizadas nos laboratórios oficiais e credenciados pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (RNLA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
