Redação AI 20/10/2005 – O governo federal teria extrema dificuldade para enfrentar uma epidemia de influenza aviária no Brasil. Desidratado de verbas oficiais, o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), do Ministério da Agricultura, está sem comando desde abril.
Além disso, a Agricultura gastou apenas 4,9% dos R$ 3 milhões de seu orçamento para prevenção e controle de doenças da avicultura até o último dia 17. Se considerados os gastos pendentes do orçamento de 2004, o percentual sobe a 12,2% – ainda muito pouco diante da necessidade do país. Há R$ 472,3 mil com compromisso de gastos e outros R$ 154,5 mil prontos para pagamento, mas ainda não liquidados. E o ministério só conseguiu pagar este ano R$ 3,06 milhões de atrasados do orçamento de 2004, segundo análise de gastos federais do gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS).
Pior ainda está o programa de organização e capacitação de agentes, considerado fundamental pelo governo para treinar pessoal para situações de emergência como uma pandemia da influenza aviária. Foram desembolsados somente R$ 3,5 mil do R$ 1,97 milhão do orçamento – ou 0,18% do total.
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Ex-gerente do PNSA, o médico veterinário Egon Viera da Silva afirma que o ministério parou de fazer o monitoramento de aves migratórias no país. O rastreamento é importante para evitar a disseminação e o contágio do plantel nacional por um vírus letal como o H5N1, que assola desde a Ásia até a Europa e ameaça virar uma pandemia ao avançar sobre as Américas. “Isso não está sendo feito. Não há vacina única. Cada combinação precisa de uma solução”, disse ao Valor.
Segundo Egon, o país também não tem capacidade para diagnosticar a doença, apesar de uma injeção de R$ 4 milhões feita pelo governo no Laboratório de Referência Animal de Campinas (SP). “Há uma clara falta de conhecimento”. O especialista diz ainda que sua saída da gerência do PNSA foi uma reação ao trabalho de rastreamento. “Disseram que eram contra porque estávamos caçando problemas”, afirma.
O Brasil já teve registros de influenza em aves migratórias. O rastreamento do PNSA encontrou vírus de baixa patogenicidade – dos tipos H3 e H4 – em Galinhos (RN), Manaus (AM), Arquipélago de Bailique (AP) e Lagoa do Peixe (RS). Egon explica que não há vacinas contra a influenza aviária. Há mais de 200 combinações possíveis entre a hemaglutinina (HA) e a neuraminidase (NA). “Qualquer uma delas pode ser letal. Depende da combinação entre o HA e NA”. Segundo ele, as cepas mais agressivas são o H5, H7 e H9. Este último foi registrado na Colômbia.
O reforço na verba para a as atividades de prevenção, que esbarra claramente na lentidão dos gastos, é considerado essencial à execução do chamado Plano de Contingência para uma Pandemia de Influenza. O plano foi discutido ontem no Planalto pelo vice-presidente José Alencar (também ministro da Defesa), Dilma Rousseff (Casa Civil), Saraiva Felipe (Saúde), Luiz Carlos Guedes (interino da Agricultura) e Jorge Félix (Segurança Institucional).
“É um seguro de vida. Ninguém quer morrer. Torcemos para não usar esses recursos”, disse o ministro Félix. O plano preliminar tem dez pontos principais e sete itens. A peça só ficará pronta no próximo dia 31.
A primeira medida concreta será a compra de 9 milhões de doses do antiviral Tamiflu, usado no tratamento de influenza humana. Também há os estudos para a produção local de uma vacina contra os vírus mais letais da influenza aviária, como o H5N1. O Ministério da Saúde afirma que o Instituto Butantan está preparado para produzir a vacina e que receberá R$ 3 milhões para isso. A Saúde afirma que têm mapeados 21 estados com as respectivas cepas do vírus de influenza humana. O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou que há uma forte preocupação com as chances de mutação do código genético do vírus, que passaria a ser transmitido entre humanos.
