O Brasil e os Estados Unidos definiram como prioridade assinar um Acordo de Cooperação Comercial e Econômica (Teca, na sigla em inglês) até o fim do ano, num esforço conjunto para relançar as relações entre os dois países depois do desgaste provocado pelas disputas comerciais do algodão e diplomáticas na aplicação de retaliações econômicas contra o Irã pela ONU.
A agenda foi definida em reuniões nos últimos dias em Washington entre o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, e o subsecretário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sanchez.
O Teca é o que na linguagem diplomática se chama de acordo guarda-chuva, que cria um mecanismo permanente de diálogo para os dois governos resolverem, por exemplo, controvérsias como barreiras a investimentos e ao comércio. O Brasil já apresentou o seu texto inicial aos Estados Unidos, e agora é a vez dos americanos, numa negociação comandada pelo USTR, o escritório de representação comercial do país. A próxima reunião ocorre em Washington em 8 de outubro, e a intenção é que o Teca esteja em vigor já no primeiro dia de governo do próximo presidente brasileiro.
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Os Estados Unidos têm acordos semelhantes com poucos países, como a Suíça, e sua disposição em negociar o tratado com o Brasil mostra o interesse de manter uma agenda positiva daqui para diante, agora que a relação entre os dois países teve um respiro depois de uma série de fatos negativos.
Do ponto de vista econômico, os Estados Unidos querem ampliar as suas exportações ao Brasil, um dos países prioritários, ao lado de China e Índia, na estratégia anunciada pelo governo Barack Obama para dobrar as vendas externas do país em cinco anos.
O interesse do Brasil é recuperar o nível de comércio com os americanos, que se manteve estagnado na última década, enquanto outros mercados cresciam, e sofreu uma contração de 40% em 2009, depois de os Estados Unidos serem sido afetados pela atual crise econômica.
Em 2002, os americanos absorviam 25% das exportações brasileiras e, hoje, ficam com pouco menos de 10%. Em 2010, as vendas para os Estados Unidos tiveram uma recuperação de 25%, mas mesmo assim o Brasil tem um déficit comercial de cerca de US$ 5 bilhões com o país.
Em parte, o comércio caiu porque Brasil e Estados Unidos deram prioridade a outros mercados, como a China. Já o déficit se deve, em grande medida, à valorização da moeda brasileira em relação ao dólar. O Brasil também paga uma fatia maior do ajuste americano, que reduz seu consumo doméstico e aumenta a poupança, porque a China mantém um câmbio artificialmente subvalorizado. A fraca recuperação econômica nos Estados Unidos reduz a demanda americana por produtos brasileiros.
“Não nos interessa um nível de comércio tão baixo com os Estados Unidos”, disse Barral. Segundo ele, a questão não é só comércio. “Precisamos criar mecanismos para compensar esse déficit de US$ 5 bilhões, com investimentos, turismo americano no Brasil e outros serviços.”
O Teca, segundo Barral, servirá como um mecanismo permanente e mais ágil para resolver pendências entre os dois países envolvendo áreas como normas técnicas, barreiras antidumping, regras fitossanitárias e constrangimentos para o fluxo de investimento produtivos entre as duas economias. Esse tipo de contencioso já se constitui a principal barreira para as exportações brasileiras aos Estados Unidos, já que hoje o nível geral de tarifas americanas é relativamente baixo, com exceção de alguns produtos, como o suco de laranja.
Já existe um mecanismo de negociação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Departamento de Comércio, conhecido como Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos . Nos últimos dias, por exemplo, houve reuniões de setores como franquias, têxteis, normas técnicas e registros de patentes. No novo acordo, porém, a iniciativa passaria a englobar todas as áreas do governo.
Além de resolver contenciosos, o Teca servirá para juntar os dois países em estratégias comuns. No acordo com a Suíça, por exemplo, o Estados Unidos definiram uma agenda para o setor farmacêutico, incluindo investimentos comuns e regras de proteção à propriedade intelectual. O Brasil se interessa, por exemplo, por acordos envolvendo investimentos em infraestrutura. “Queremos investimentos americanos em infraestrutura, que hoje são feitos no Brasil basicamente por Espanha e China”, afirma Barral.
Ele acha que o acordo poderá ter um efeito positivo também nas expectativas dos empresários, alavancando investimentos e trocas comerciais. “O setor privado se sente mais seguro em saber que há um mecanismo formal de consultas para atuar em casos de controvérsia”, disse.
