A União Europeia planeja simplificar os procedimentos para importação de carne bovina originária do Brasil, como resultado do relatório favorável da missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da UE (FVO, na sigla em inglês) que esteve em março passado no País.
Essa simplificação, porém, pode ficar aquém do que vem pedindo o Brasil para poder retomar mais rapidamente as exportações. Em todo caso, apesar de suas duras barreiras, a União Europeia precisa importar. O déficit de produção de carne bovina no bloco é estimado em 300 mil toneladas este ano, com o consumo caindo mais lentamente do que a produção.
O diretor de Saúde Animal da UE, Bernard Van Goethem, disse ao Valor que o relatório preliminar da missão, ainda confidencial, “é bom, mostra que o controle é bem aplicado pelo governo e pelos produtores, e vamos avaliá-lo para poder voltar a uma situação normal no comércio”.
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Ele deixou claro que a exigência da rastreabilidade não mudará. Bruxelas quer ter a garantia de que o animal passou 90 dias na região livre de febre aftosa e 40 dias na última fazenda antes de ir para o abatedouro. Em contrapartida, o representante da UE vê espaço para simplificar o comércio.
Para Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia de Comércio de Gado e Carne (UECBV, em francês), que inclui importadores e varejo, está na hora de “o Brasil capitalizar as melhoras no seu sistema”. Ele nota que as restrições impostas em 2008 – com a exigência, pela UE, de uma lista de propriedades certificadas para fornecer gado – fizeram o País melhorar seu sistema de controle, restaurando a confiança da UE nas autoridades brasileiras. Meriaux vê espaço para flexibilidade nas medidas tomadas pela UE.
Van Goethem confirma que “uma das medidas” em estudo envolve a lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado bovino para abate e exportação de carne a UE. A questão agora é o que isso significará.
De seu lado, o Brasil pede a Bruxelas para revogar a exigência da lista, e assim acabar com a inspeção individual dos técnicos do Ministério da Agricultura a cada fazenda. Isso custa muito, e o ministério usa um bom número de técnicos somente para cuidar da exportação da carne bovina. Além disso, há a lentidão na própria União Europeia, o que atrapalha o aumento das fazendas habilitadas. Ou seja, há muitas fazendas que poderiam estar exportando e não estão ainda.
Por sua vez, as indicações em Bruxelas são de que a UE prefere, mesmo numa primeira etapa, apenas passar a lista para a gestão do Ministério da Agricultura, e não mais pelas autoridades europeias como hoje. Isso se não houver mais pressões de produtores europeus para manter tudo como está.
O relatório da missão da UE começou a circular esta semana nos gabinetes de Bruxelas, ainda com o selo de confidencial. E conclui que o sistema dá garantias quanto ao registro, controle, identificação e inspeção dos animais e seus produtos.
“Houve melhoras evidentes”, disse Van Goethem. De acordo com outras fontes, o relatório aponta “falhas menores” e sem gravidade, como alguns problemas de manutenção específica em certos frigoríficos.
A missão faz duas recomendações, também consideradas leves: a primeira, sobre o sistema de notificação de perda de brincos que identificam os animais. E a segunda, para o cumprimento de nova resolução da UE sobre exportação de animais vivos e carne in natura para o mercado comunitário.
Alguns analistas consideram que, na prática, o relatório da FVO é mais favorável ao controle da carne bovina brasileira do que o que identificou problemas em dois terços de estabelecimentos inspecionados recentemente no Reino Unido.
