O efeito da queda da taxa básica de juros, a Selic, no gasto do governo com juros começa a ficar mais evidente. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que essa despesa paga aos credores da dívida pública somou R$ 150,93 bilhões no acumulado de 12 meses até julho. O gasto, que corresponde a 5,11% do Produto Interno Bruto (PIB), é o mais baixo da série histórica iniciada em 2001. Mesmo assim, isso não evitou a piora dos resultados fiscais.
Ao anunciar os dados, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, comemorou a redução da despesa e reafirmou a aposta de que o gasto deve cair ainda mais nos próximos meses. “A flexibilização da política monetária ainda não se refletiu completamente nessa despesa”, afirmou.
Atualmente, o juro básico da economia está em 8,75% ao ano, no mais baixo patamar da história brasileira. A queda, no entanto, demora a aparecer no gasto com juros porque a dívida é corrigida conforme a Selic passada. Por isso, o juro acumulado nos 12 meses até julho é superior ao patamar da taxa corrente, de 12,1%. “Com esses números, é possível imaginar o efeito ainda maior sobre o juro de quando a Selic acumulada chegar aos 8,75%”, afirmou Altamir.
O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto avalia que o afrouxamento da política monetária tem ajudado a evitar uma deterioração mais acentuada das contas públicas, mesmo em um cenário de superávit primário menor. Segundo ele, a queda nos juros favorece as contas públicas, mas não pode ser usada como argumento para se gastar mais. “O espaço que tinha já foi utilizado pelo governo”, afirmou Salto.
O gasto menor com juros amenizou parcialmente as contas do governo, que têm sofrido com a queda da arrecadação de impostos. Mesmo assim, o resultado nominal – que leva em conta o pagamento de juros – terminou o período de 12 meses com falta de caixa de R$ 98,84 bilhões, o chamado déficit nominal. O valor equivale a 3,35% do PIB, o pior resultado desde dezembro de 2006.
Como o esforço fiscal foi insuficiente para pagar toda a despesa com juros e houve valorização de 4% do real ante o dólar (fato que diminui o valor dos ativos do governo, como as reservas internacionais), a dívida líquida do setor público cresceu mais uma vez. Em julho, o endividamento correspondia a 44,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 43,2% no mês anterior. O indicador da dívida está no maior patamar desde outubro de 2007.