O Estado de Rondônia está adotando medidas audaciosas para impulsionar a produção de carne suína em sua região. Um recente decreto, de número 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Finanças, Luiz Fernando, tem como objetivo fomentar a produção de carne e miúdos de suínos, reduzindo significativamente a carga tributária de ICMS.
O ICMS, que anteriormente era de 12%, agora foi reduzido para apenas 2% para essa atividade, proporcionando uma economia substancial para produtores e indústrias locais.
Isenção de impostos para produtores rurais
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Um dos principais destaques desse decreto é a isenção de impostos para o produtor rural que vende suínos vivos para abatedouros. Essa mudança representa uma economia significativa para os produtores e incentiva a venda de suínos em pé, simplificando o processo de abate.
Benefícios para as indústrias
Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), o equivalente a R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate. Isso representa uma economia de 600% em comparação com os valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite que ela ofereça preços melhores tanto para os produtores quanto para os consumidores finais.
Estímulo ao mercado suíno
A medida visa aquecer o mercado local de carne suína, que enfrentava a concorrência de Mato Grosso. Com a redução de impostos, os abatedouros podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
O coordenador-geral da Receita Estadual de Finanças, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, destacou que todos se beneficiam com esse benefício fiscal. “Os produtores rurais, as indústrias e os consumidores finais se beneficiam da redução de impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva”, afirmou.
