O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sil, João Carlos Machado, coordenou, nesta quinta-feira (26), reunião do Conselho de Administração do Programa Pró-Produtividade Agrícola (PPPA) para Suinocultura do Rio Grande do Sul. Um dos principais itens da pauta foi a aprovação de oito projetos que somados totalizam R$ 987 mil.
Dentre as ações aprovadas, estão os benefícios fiscais previstos na Lei estadual n 9.675/92. Serão beneficiados produtores dos municípios de Camargo, Marques de Souza, Roca Sales, Arroio do Meio, Barra da Guarita, Westfália e Arvorezinha que juntos, investirão R$ 1,9 milhão em obras e aquisição de máquinas, equipamentos e reprodutores.
Durante a audiência, Machado expôs sua preocupação em relação ao processamento dos dejetos suínos. Por estarem localizados em APPs (Áreas de Preservação Permanente) e com sua capacidade de transformação saturadas, alguns terminadores (produtores da última fase de criação) estão tendo alguns problemas de ordem ambiental. A maior parte dos dejetos é transformada em adubo sólido e líquido. O Secretário lembrou que o Pró-Produtividade prevê o apoio à novas tecnologias de aproveitamento.
Outros pontos debatidos foram a necessidade de revogação do Decreto n 46.585/09, que desde o primeiro dia de setembro último vetou o recebimento de cartas consultas para novos projetos, e a elaboração de um novo tipo de formulário que ofereça mais transparência aos produtores requerentes dos benefícios. Foi lembrado, ainda, que as integradoras (empresas compradoras da produção) que fazem parte da dívida ativa do Estado não têm os benefícios fiscais aprovados por conta da inadimplência.
A reunião teve a participação de representantes da Secretaria da Fazenda, Emater/RS, Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Farsul e Fecoagro, além do coordenador do Programa, Hermes Ribeiro de Souza Filho. As informações partem da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.
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