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Agronegócios
O Congresso Nacional analisou, em Sessão Conjunta, nesta terça-feira (28), os vetos presidenciais e fez a derrubada de itens relacionados ao setor produtivo. Dentre eles, o veto 45/2023, que trata do Projeto de Lei 2757/2022 e versa sobre a regularização fundiária na Amazônia. Da mesma forma, alguns itens que reverberam no agro brasileiro foram derrubados […]
Agronegócios
O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, participou, na terça (28), da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que teve como convidado o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O encontro discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, uma das propostas […]
Enchentes RS
O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e […]
Agropolítica
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) considerou um importante avanço para o ordenamento jurídico brasileiro a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, do Projeto de Lei 709/2023, que dispõe sobre os impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional. A aprovação da […]
Avicultura
O programa Frango Vida tem impulsionado a avicultura de Mato Grosso do Sul, que se destaca como a 8ª do país em abates, com 164 milhões de aves no ano passado, e a 7ª em exportações, movimentando mais de US$ 77 milhões neste ano. O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado […]
Enchentes RS
O governo federal propôs a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou também a aplicação de juros zerados sobre o estoque da dívida durante esse prazo. Um projeto de lei complementar […]
SOS RS
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou um ofício ao governo federal com 13 propostas para mitigar os impactos das recentes tragédias no Rio Grande do Sul, focando principalmente no setor agrícola. Entre as medidas sugeridas estão a suspensão de pagamentos de crédito rural, renegociação de dívidas com extensão de prazo para 15 anos, liberação […]
Marco Temporal
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma liminar que suspende todas as ações judiciais que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/2023. Esta lei, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, agora só poderá ser avaliada pelo STF. A decisão garante a aplicação da lei até que haja […]
Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações judiciais relativas à validade da lei do marco temporal e iniciou um processo de conciliação para discutir a demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada ontem (22/04), afeta as ações em que partidos políticos e entidades questionam a constitucionalidade da lei, sancionada em […]
Agropolítica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados está debatendo projetos de lei que visam combater invasões de terras no Brasil. A discussão ganha urgência com as recentes ocupações coordenadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o evento conhecido como Abril Vermelho. O projeto de lei […]
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