Reforma Agrária
Reforma Agrária: com apoio da FPA, Câmara barra decreto que favorece movimentos sociais
A medida incentiva o esbulho possessório e a formação de acampamentos, desconsiderando as condições desumanas em que muitas famílias vivem
/Tag FPA
Marco Temporal
Senado adia votação sobre marco temporal de terras indígenas para outubro
A proposta de retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner
FPA se pronuncia sobre Plano Safra: alerta sobre o endividamento da agropecuária nacional
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reconhece os esforços do governo federal no aumento do montante do Plano Safra 24/25 e no crescimento dos recursos destinados à agricultura familiar, especialmente na redução das taxas de juros. No entanto, a FPA destaca algumas preocupações: Esses pontos destacam as preocupações da FPA em relação ao atual cenário […]
Agronegócios
Com votos da FPA, Congresso derruba vetos presidenciais que afetam setor agropecuário
O Congresso Nacional analisou, em Sessão Conjunta, nesta terça-feira (28), os vetos presidenciais e fez a derrubada de itens relacionados ao setor produtivo. Dentre eles, o veto 45/2023, que trata do Projeto de Lei 2757/2022 e versa sobre a regularização fundiária na Amazônia. Da mesma forma, alguns itens que reverberam no agro brasileiro foram derrubados […]
SOS RS
Frente Parlamentar propõe medidas de socorro ao setor agropecuário do RS
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou um ofício ao governo federal com 13 propostas para mitigar os impactos das recentes tragédias no Rio Grande do Sul, focando principalmente no setor agrícola. Entre as medidas sugeridas estão a suspensão de pagamentos de crédito rural, renegociação de dívidas com extensão de prazo para 15 anos, liberação […]
Direito de Propriedade
Decisão do STF em favor do direito de propriedade é celebrada pela FPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que formou maioria no julgamento da Ação Concentrada de Orientação Jurídica (ACO) 3555, assegurando o direito de propriedade para os produtores rurais da região Oeste do Paraná. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação […]
FPA
Bancada ruralista busca avaliação dos impactos das mudanças em CRA e LCA
Parlamentares defendem a realização de consultas públicas sobre os desdobramentos da decisão
Política
FPA discorda da ação da FUNAI sobre suspensão de demarcações de terras indígenas
A FPA expressa sua discordância com a ação, destacando que a demarcação de terras indígenas deve respeitar o regramento legal vigente e que é inadmissível buscar a vedação do acesso à Justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei.
Agronegócio
Frente Parlamentar da Agropecuária reforça o direito de propriedade no Brasil
A relevância do direito de propriedade tem sido amplamente enfatizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) neste cenário.
POLÍTICA
FPA busca derrubar vetos de Lula a projeto que impede cortes no Seguro Rural
Ação, liderada pelo presidente da FPA, o deputado paranaense Pedro Lupion (PP), busca a revogação dos vetos após o recesso parlamentar, em fevereiro, na primeira sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional
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