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Marco Temporal
Nesta segunda-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à primeira audiência da comissão de conciliação que abordará as ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para as 14 horas no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que […]
Marco Temporal
A proposta de retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner
Marco Temporal
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma liminar que suspende todas as ações judiciais que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/2023. Esta lei, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, agora só poderá ser avaliada pelo STF. A decisão garante a aplicação da lei até que haja […]
Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações judiciais relativas à validade da lei do marco temporal e iniciou um processo de conciliação para discutir a demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada ontem (22/04), afeta as ações em que partidos políticos e entidades questionam a constitucionalidade da lei, sancionada em […]
Marco Temporal
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) e outras entidades representativas do agronegócio expressaram descontentamento com o parecer do Procurador Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Este parecer foi enviado ao STF no contexto do julgamento sobre a Terra Indígena […]
Marco Temporal
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná, com destaque para Guaíra, foi o tema central de uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento (DEM), ressaltou a insegurança jurídica que a disputa por terras indígenas tem gerado […]
LEGISLAÇÃO
A Frente Parlamentar da Agropecuária criticou a suspensão da Funai sobre processos de demarcação de terras indígenas, destacando a importância do acesso à Justiça e do cumprimento da Lei 14.701/2023.
POLÍTICA
Avaliação do Congresso sobre vetos do presidente Lula ao Marco Temporal deverá entrar em pauta na próxima quinta-feira (14/12)
POLÍTICA
O Congresso Nacional irá examinar, na próxima quinta-feira (23), os vetos do presidente Lula à proposta aprovada pelo Legislativo que estabelece regras para demarcação de terras indígenas. A pauta da sessão conjunta de deputados e senadores foi divulgada nesta segunda-feira (20). Os parlamentares terão a tarefa de decidir sobre a manutenção ou derrubada do veto […]
LEGISLAÇÃO
Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Congresso fará sessão na quinta-feira (9)
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