Redação (13/02/2008)- O Conselho Nacional de Biossegurança liberou nesta terça-feira o plantio e a comercialização de duas variedades de milho transgênico. As variedades liberadas são a Guardian, desenvolvida pela empresa americana Monsanto e resistente a insetos, e a Libertlink, da empresa alemã Bayer e resistente ao herbicida glufosinato de amônio, utilizado na pulverização para combater ervas daninhas. A medida foi recebida com repúdio pelo Greenpeace.
– É a primeira liberação comercial de milho transgênico no Brasil – afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
O Greenpeace afirmou em nota que e vai iniciar uma campanha para "alertar a população sobre os riscos desses produtos, além de cobrar autoridades e empresas o respeito à lei de rotulagem, que exige a identificação de todos os produtos fabricados no país com 1% ou mais de matéria-prima transgênica".
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– Infelizmente os ministros do Conselho cometeram o mesmo erro de cientistas da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia) ao ignorarem tantos documentos importantes que colocam em dúvida a segurança desses milhos. Alguns países europeus proibiram nos últimos meses a comercialização desses produtos justamente por conta dos problemas apontados por essa documentação – disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil.
Durante a reunião, manifestantes favoráveis e contrários à comercialização do milho transgênico dividiram espaço em frente ao Palácio do Planalto. Movimentos sociais encabeçados pela Via Campesina exibiam faixas que firmavam a posição contrária à liberação: "Milho transgênico, a tragédia do governo Lula" e "CNBS = biossegurança ou biotecnologia?". Do outro lado, as faixas de produtores rurais de Cristalina (GO), pediam a comercialização. "Milho transgênico, melhor para o meio ambiente, melhor produtividade".
Na última reunião do conselho, em janeiro, os ministros adiaram a decisão e pediram um parecer à Advocacia Geral da União (AGU) sobre os recursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela proibição do milho . transgênico. De acordo com Sergio Rezende, o parecer da AGU apontou que pela Lei de Biossegurança cabe à CTNBio a palavra final sobre o tema.
Votaram a favor da liberação do plantio e comercialização dos milhos transgênicos no Brasil os ministros da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Defesa, Justiça e Casa Civil. Votaram contra os representantes das pastas de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, e Aqüicultura e Pesca.
