Redação (29/05/2008)- Os produtores rurais receberam com desapontamento a Medida Provisória 432, que estabelece as diretrizes para a renegociação das dívidas do setor, e que ficou muito aquém das expectativas alimentadas durante o processo de negociação.
A declaração foi feita, ontem, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, ao receber a imprensa na sede da entidade para uma primeira avaliação da medida governamental. Ele admitiu, entretanto, que muitos pontos não ficaram claros e que podem apresentar avanços quando regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para José Mário, em uma primeira análise da MP, o que fica ressaltado é a preocupação do governo em solucionar a questão dos débitos antigos assumidos pela União, como os da securitização I e II e do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).
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“A medida não faz qualquer referência às dívidas de investimentos mais recentes, das safras 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, em que os produtores sofreram grandes prejuízos em função de estiagem, excesso de chuvas e doenças como a ferrugem asiática”, diz o presidente da Faeg.
Ele reclama que essa é a quarta discussão sobre o endividamento rural em 13 anos e que, mais uma vez, não se dará uma solução definitiva para o problema – algo que os produtores têm reivindicado.
Esperança
Conforme o presidente da Faeg, a esperança, agora, é de que se consiga mais algum avanço durante o processo de análise da medida provisória no Congresso Nacional, quando serão apreciadas, dentre outras, 74 emendas propostas pelo setor rural.
A MP dá tratamento a 2,8 milhões de contratos de crédito rural, que somam R$ 75 bilhões do estoque total da dívida rural de R$ 87,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 8 bilhões estão distribuídos entre 300 mil contratos de produtores goianos.
Para o dirigente da Faeg, o próprio tamanho do endividamento do setor rural demonstra que, embora o agronegócio vá bem, o produtor vai muito mal. José Mário lembra que o agronegócio brasileiro gerou superávit de US$ 180 bilhões nos últimos cinco anos, o que corresponde praticamente ao total das reservas cambiais do País.
Paliativos
“Só isso seria mais que suficiente para que o governo olhasse com maior boa vontade para o setor, mas o que vemos são medidas paliativas, que dão um certo alívio, mas que estão muito longe de resolverem o problema do endividamento”, diz José Mário.
Ele critica, por exemplo, o fato de o produtor que optar por prorrogar parcelas de financiamento do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ficar impedido de contratar novas operações de investimento rural em todas as modalidades.
