Redação (03/06/2008) – O estabelecimento de regras para garantir qualidade ao consumidor de orgânicos e o desenvolvimento de pesquisas são linhas de ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para estimular a produção orgânica brasileira. A informação foi prestada pelo coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, no encerramento da Semana dos Orgânicos, em Brasília, nesse domingo (1º). O evento aconteceu simultaneamente no DF e 24 estados.
Dados do Mapa indicam que cerca de 15 mil produtores orgânicos atuam no País, em área de, aproximadamente, 800 mil hectares na produção agropecuária e mais dois milhões de hectares em extrativismo.
Rogério explicou que, desde 2003, o ministério está investindo fortemente na agricultura orgânica em dois caminhos. O primeiro é a criação de regras para o setor. “Começamos com a Lei de Orgânicos, Nº 10.831/2003, depois o Decreto nº 6.323/2007, que regulamentou a lei e agora estamos na fase de consulta pública das Instruções Normativas que complementam essa regulamentação, para que as regras sejam claras para toda a sociedade”, acrescentou.
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Outra linha de ação é a promoção do desenvolvimento da agricultura orgânica. Nesta se destacam a pesquisa para solução de entraves tecnológicos, tendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como principal parceira; a promoção comercial de eventos como a Semana dos Alimentos Orgânicos e a participação em feiras, quando os técnicos e produtores podem mostrar aos consumidores o que é de fato o produto orgânico.
Comissões Estaduais – As ações do Mapa para o crescimento da agricultura orgânica contam com as Comissões da Produção Orgânica em todas as unidades da federação, que integram representantes de entidades públicas e privadas de forma paritária. “É uma rede de quase 400 organizações governamentais e não-governamentais, para difundir e organizar o setor”, frisou.
Educação – A educação é outro caminho para consolidar o setor de orgânicos. Parceria com os ministérios da Educação (MEC), da Ciência e Tecnologia (MCT), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão trabalhando propostas para aperfeiçoar o ensino e preparo de profissionais para a atuação seguindo os princípios agroecológicos.
O Mapa vem promovendo trabalhos de esclarecimento e conscientização junto a instituições de ensino em todos os níveis. Rogério Dias ressaltou o lançamento da disciplina de Agricultura 1, no curso de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB).
Orgânico – Para conceituar alimento orgânico deve se remeter à propriedade e ao sistema orgânico de produção. As propriedades orgânicas buscam diversificar e integrar a produção para criar ecossistemas mais equilibrados e que ajudem a manter a biodiversidade. “O produto orgânico tem toda uma vinculação com os aspectos ambientais e sociais. Não usa agrotóxicos, nem fertilizantes sintéticos, solúveis, para manter a qualidade do solo e do ambiente”, enfatizou.
“Investir em orgânicos é investir em saúde”, resumiu o coordenador de agroecologia do Mapa. Ele citou estudo da União Européia divulgado na semana passada, comprovando que o leite orgânico é muito mais nutritivo do que o convencional. “Aquilo que se falava agora começa a ter comprovação científica e o fato de trabalhar a nutrição integral da propriedade, acaba gerando também produtos mais ricos, vivos e nutritivos”, acentuou.
