Redação (26/05/2008)- O governo do Estado do RS beneficiará 10 projetos de suinocultura com a concessão de R$ 2,5 milhões em incentivos fiscais. O investimento integra o Programa Pró-Produtividade Agrícola, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, que devolve a metade do valor gerado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empreendimentos de produtores ligados a cooperativas e condomínios rurais do Estado. Outros 28 projetos serão analisados em nova reunião agendada para junho.
O coordenador do programa, Hermes Ribeiro, explica que o benefício é pago diretamente aos suinocultores, ao longo de oito anos, à medida que a produção é entregue na integradora (cooperativa ou agroindústria). "É uma espécie de Fundopem rural", compara. Ribeiro afirma que o programa é uma ferramenta do governo para modernizar e incentivar a suinocultura gaúcha.
A definião dos projetos é feita pelo Conselho de Administração do programa, presidido pelo secretário da Agricultura, João Carlos Machado, e composto por representantes das secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Emater-RS, Fecoagro, Farsul, Fetag e Sips (Sindicato das Indústrias Produtoras de Suínos). Todos os projetos são vistoriados previamente pelos técnicos da Emater-RS.
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O controle da apropriação do benefício pelos produtores é feito pela Secretaria da Fazenda por se tratar de crédito presumido. Conforme a coordenadora técnica do programa, Valesca Grazziotin Finger, o investimento no setor soma R$ 188,5 milhões, de 184 projetos, desde 1994. O Programa Pró-Produtividade Agrícola foi criado pela Lei nº 9.675/92.
Exemplo prático
Valesca Finger explica que, para um suíno de 100kg, o imposto cobrado é de 12%. "A R$ 2,00 o quilo, o imposto fica em R$ 24,00, ou seja, o suinocultor tem direito a receber R$ 12,00 a título de benefício para o ciclo completo", exemplifica. Para terminação, continua ela, o produtor recebe 20% do benefício, que corresponde a R$ 2,40. Para UPL (Unidade Produtora de Leitão), com animal até 25 quilos, o suinocultor recebe 80% do benefício, ou seja, R$ 9,60. Está sendo regulamentado o desmembramento de UPL em gestação e maternidade (52%, que corresponde a R$ 6,24) e creche (28% que corresponde a R$ 3,36).
Beneficiados
– Dos dez projetos aprovados, sete pertencem a produtores individuais (Fábio Cezar dos Santos, Gilbertto Vizentini, Ademar Francisco Hermann, Valdir Foletto, Hoste Reimann, Vanderlei Luiz Breittembach e Valquiria Diniz Ottonelli associada a Valdir Hanauer) e três a cooperativas (Cotrijuí, Coopatrigo e Associação da Consuel e Dois Lajeados).
– As empresas integradoras (que irão receber a produção) são as seguintes: Cotrijui, Avipal, Sadia, Perdigão e Cooperativa Central Oeste Catarinense.
– Os municípios com produtores beneficiados são Vista Gaúcha, São Sebastião do Caí, São Luiz Gonzaga, Boa Vista do Buricá, São Valentim do Sul, São Martinho, Três Arroios, Derrubadas e Panambi.
