Redação 16/01/2008 – Os 11 ministérios que compõem o Conselho Nacional sobre Biossegurança (CNB) devem se reunir nos próximos dias, em Brasília (DF), para debater os impasses no Protocolo de Cartagena referentes ao transporte de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e definir a postura que o País deverá tomar na 4ª Reunião das Partes do Protocolo (MOP4, sigla em inglês), em maio, na Alemanha. Dos grandes produtores mundiais, somente o Brasil faz parte do acordo, que começou a vigorar em fevereiro de 2004 e possui 143 países membros.
Diferente de 2006, onde o encontro serviu como base para definir como funcionaria a identificação dos OGMs, neste ano serão discutidas as regras sobre a compensação de possíveis danos à biodiversidade durante o transporte de transgênicos. De acordo com Rodrigo Lima, gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), é importante serem definidos os elementos centrais que farão parte do protocolo e que são muito complexos, como danos sócio-culturais, patrimoniais e espirituais. Este último muito difícil de ser mensurado. Ele explica que as decisões não devem ser tomadas muito perto do encontro na Alemanha justamente por essa dificuldade em estabelecer as diretrizes fundamentais.
Para Gabriel Fernandes, engenheiro agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), o protocolo é importante para minimizar possíveis problemas em relação ao comércio internacional de transgênicos, regulando o transporte e cobrindo possíveis danos ao produtor que escolhe como opção plantar produtos orgânicos e que pode ter sua lavoura contaminada em um acidente, explica.
Notícias Relacionadas
Uma pesquisa do Ícone, em parceria com a Universidade de Campina (Unicamp), divulgada em 2006, aponta custos na ordem de US$ 5 milhões para a detecção dos OGMs durante a exportação. Para Fernandes, isso não seria o principal problema do protocolo. Segundo ele, isso pode ser amenizado analisando as notas fiscais que são usadas para pagar royalties das empresas. O prejuízo seria não identificar, conclui.
Segundo Lima, o grande problema em relação ao protocolo é que alguns ministérios estão divergindo em questões que não são de responsabilidade do protocolo, como o consumo dos derivados de OGMs. Na sua avaliação, devem ser criadas diretrizes que os países possam seguir, senão é possível que fique apenas no papel, alerta. O protocolo de Cartagena teve origem na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Eco-92.
