As pequenas e médias empresas são as mais afetadas pelo grande volume de burocracia e lentidão do processo de importação e exportação de mercadorias, fatores que podem eliminar completamente sua margem de lucro e, assim, tornar o mercado internacional menos atraente para esse segmento da economia.
Diante disso, autoridades brasileiras participam, entre os dias 19 e 24 de outubro, de uma missão técnica realizada em Madri, Barcelona e Valência, na Espanha, com o objetivo de identificar boas práticas de gestão de risco e facilitação do comércio exterior do governo espanhol que possam servir de modelo para a simplificação dos processos de fiscalização e desembaraço aduaneiro de mercadorias nos portos, aeroportos e postos de fronteira do Brasil.
Essa missão técnica é a segunda etapa do trabalho de gestão de risco e facilitação do Comércio Exterior desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do seu projeto Ambiente Jurídico – Investimento e Inovação, em parceria com a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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A ação também faz parte do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), co-financiado pela União Europeia. A primeira etapa do trabalho ocorreu em setembro deste ano e reuniu, em Brasília, agentes públicos brasileiros e espanhóis para discutir o processo interno de controle e liberação das importações e exportações.
“Nosso objetivo, naquele primeiro encontro, foi analisar as boas práticas de simplificação dos procedimentos na área de Comércio Exterior nos dois países. Agora, durante a missão técnica, pretendemos conhecer in loco o processo de fiscalização e desembaraço aduaneiro espanhol”, conta Angelo Junior, representante da ABDI na missão. Esse conjunto de iniciativas faz parte do trabalho de execução da Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior, lançada em 2008, com o objetivo de reduzir a burocracia, facilitar as transações do comércio internacional e melhorar a gestão dos processos, operações, rotinas e procedimentos impostos ao exportador e o importador brasileiros. “Pretendemos facilitar o acesso de empresários de pequeno e médio porte ao mercado internacional, diminuindo exigências documentais e procedimentais, sem abrir mão de exercer um controle real sobre riscos de segurança, ambientais, sanitários e outros relacionados às mercadorias exportadas e importadas”, explica Marina Oliveira, responsável pelas atividades do projeto Ambiente Jurídico – Investimento e Inovação.
Além do representante da ABDI, participam da missão representantes da Camex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
