Setor de alimentos quer leis mais objetivas

Redação (05/10/06)- Apesar do potencial brasileiro, a falta de uma regulamentação clara no setor de alimentos é a principal causa a deixar o País no fim da fila deste mercado em comparação a outros países, avaliaram especialistas reunidos no Comitê de Alimentação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Atualmente, o controle do setor está dividido entre oito ministérios (Desenvolvimento, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Saúde) que, segundo eles, leva a um conjunto de regras antagônicas. Para o secretário-adjunto da Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Oliva, o governo deveria adotar a posição dos países do norte, como Canadá e França, que criaram uma agência reguladora única que deu prioridade à educação e à capacitação, em vez de se preocupar com a criação de normas. “A área produtiva tem capacidade de assumir novas responsabilidades, desde que postas de forma clara e objetiva”, disse Oliva.

Uma das propostas sugeridas pelo secretário é a de focar todo o processo produtivo, a partir da produção primária, e não só no produto final, além de ações com programas de incentivo à educação alimentar.
O secretário ressalta que a criação de uma regulamentação mais clara não diminuirá a presença de alguns alimentos nas prateleiras dos supermercados, mas proporcionará maior liberdade aos consumidores na hora de escolher qual produto irá consumir, de acordo com sua necessidade. “Ainda há um vácuo enorme entre o consumidor, em saber mais sobre a alimentação saudável, e a capacidade do setor em informar.”