A regionalização está próxima

O deputado federal Eduardo Sciarra (PFL/PR), à dir., participou de um momento da reunião e colocou-se à disposição do setor para auxiliar nos trâmites oficiais do programa

Redação AI (24/06/05) –

  Os participantes da mesa definiram em consenso que o programa deverá vigorar no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo a partir do dia 1o. de janeiro de 2006. Com ressalva a São Paulo, Estado que concentra o maior número de galinhas poedeiras do País, cujo prazo para adequação das normas do programa será estendido até o dia 1o. de julho de 2006. Os demais Estados da Nação deverão aderir ao programa a partir de 31 de dezembro de 2007.

Ariel Antonio Mendes conduziu a renunião com o apoio do presidente da Associação Paulista de Avicultura (APA), Érico Pozzer (à direita)

Estas datas ainda estão sendo consideradas preliminares porque passarão pelo crivo dos dirigentes das associações avícolas estaduais, filiadas à UBA, numa próxima reunião, agendada para o dia 30 de junho.

Propostas aprovadas na reunião

As ações do programa de regionalização avícola aprovadas na reunião de ontem (23/06) e que passarão a vigorar nas datas acima detalhadas, foram:

 – O programa veta o trânsito interestadual de vários tipos de aves que integram a produção avícola como matrizes, poedeiras, pintinhos comerciais e aves para abate (frangos e matrizes poedeiras para descarte). A exceção fica por conta, caso seja necessário, do trânsito interestadual de aves unicamente oriundas de granjas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e que atendam as regulamentações do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).

A recente reunião sobre o programa de regionalização da avicultura brasileira ocorreu nesta quinta-feira (23/06), na sede da UBA

– Aves para abate. Fica obrigatório e exclusivo o abate de frangos, matrizes e poedeiras de descarte dentro do próprio Estado em que foram criados.

Segundo o vice-presidente Técnico/Científico da UBA e mediador da reunião, Ariel Antonio Mendes, as datas propostas para a adesão do programa de regionalização pelos Estados levam em consideração um tempo médio para a adequação de cada cadeia às suas exigências. Como os Estados da região Sul e o Estado de São Paulo estão mais adiantados em termos de infra-estrutura para atender ao programa, a sua vigência passará a contar a partir do dia 1o. de janeiro de 2006, explica Mendes. Já os outros Estados da região Sudeste, do Centro-Oeste, Norte e Nordeste terão um período maior para adequarem-se ao programa. Principalmente, para se organizarem em relação aos locais para o abate das aves de consumo e de descarte, uma vez que ainda temos Estados que não contam com frigoríficos ou matadouros próprios.

 Após o ajuste deste calendário, que será realizado na reunião da próxima quinta-feira (dia 30), a UBA encaminhará o documento do programa de regionalização da avicultura brasileira ao Ministério da Agricultura. Porém, quero destacar que toda a iniciativa privada da avicultura brasileira, junto às secretarias estaduais de Agricultura e à UBA, está empenhada para iniciar o programa o quanto antes. Neste caso, teremos que fazer uma pressão forte no Ministério, pois estamos prontos para agir, comenta Ariel Mendes.

O que define o programa de regionalização?

Membros de agroindústrias e do setor público formaram a mesa de idéias e debates

O programa de regionalização da avicultura brasileira foi estruturado para proteger o plantel avícola nacional de surtos de Influenza Aviária (doença ainda exótica no País) e da doença de Newcastle. A regionalização tem como principal ação garantir a produção e a exportação da carne de aves e de ovos das regiões não atingidas por um possível registro de uma dessas doenças, caso seja verificado a sua ocorrência em alguma localidade isolada no Brasil.