Redação AI 06/10/2003 – 11h48 – Em reunião realizada no dia 03 de setembro, no auditório da Delegacia Federal da Agricultura de São Paulo, a Associação dos Empreendedores Paulistas da Estrutiocultura (AEPE) discutiu, junto aos órgão dos governo, a padronização das ações técnicas, visando atender a Instrução Normativa Conjunta no. 02, de 21 de de Fevereiro de 2003, que aprovou o requerimento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação e alojamento de ratitas.
Na referida reunião, Odemilson Donizete Mossero, Chefe do Serviço de Sanidade Animal (SSA), comentou sobre a importância da normativa ser divulgada pelas associações do segmento estrutiocultor, no sentido de informar e esclarecer os criadores de avestruz sobre a I.N. no. 02, uma vez que a SSA irá por obrigação da mesma, começar a aplicar as multas previstas para os estabelecimentos não autorizados pelo MAPA.
Laura Alice, do Serviço de Fiscalização e Fomento da Produção Animal (SFFA), afirmou que a grande maioria dos criadores de avestruz está irregular, e que este fato irá inviabilizar a comercialização das aves, pois a Guia de Trânsito Animal (GTA), expedida pelos Escritórios de Defesa Animal (EDA), serão fornecidas apenas para os criadores habilitados.
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A responsável pela Produção Animal da SFFA, comentou que outro problema, com relação à habilitação dos criatórios de avestruz, é o de que os pedidos vêem em sua grande maioria faltando documentos, ou com alguns itens incompletos, o que acaba por tornar moroso o trâmite de legalização do estabelecimento. A técnica foi enfática em afirmar que as pendências encontradas nos processos são reportadas para os interessados, no entanto, não ocorre em sua maioria o retorno dos mesmos, ficando o processo parado por falta de comprometimento do próprio criador.
Segundo Laura Alice, a principal causa das pendências está no item Memorial Descritivo e na Planta que deve ser entregue, uma vez que em sua maioria, ambos são entregues de maneira muito simplista, sem o detalhamento técnico necessário.
O papel da Associação
O Luís Robson Muniz, presidente da Associação dos Empreendedores Paulistas da Estrutiocultura (AEPE), comentou que assumiria o responsabilidade de divulgar amplamente aos agroempreendedores, sobre a importância do cadastro na EDA e credenciamento na SFFA, se comprometendo inclusive a passar uma relação dos criadores de avestruzes do Estado de São Paulo, com o intuito de auxiliar o trabalho dos fiscais da SFFA. Muniz propôs ainda, a possibilidade de a AEPE atuar como captadora dos processos, onde a mesma, faria uma verificação prévia para analisar se os documentos estariam devidamente em conformidade com os pré requisitos do MAPA.
A proposta foi recebida amistosamente tanto pela SSA como pela SFFA, que ficaram de dar um parecer a posteriori sobre a aceitação da mesma.
As entidades envolvidas se mostraram dispostas a realizar uma nova reunião em data posterior a ser previamente combinada, com a finalidade de analisar o andamento dos trabalhos demandados nesta ocasião.
