Da Redação 20/10/2003 – 05h44 – Editada no mês passado para proibir o comércio de sementes de soja transgênica e limitar seu plantio ao estoque atualmente em poder dos produtores, a medida provisória 131 foi um tiro pela culatra do governo federal: acabou acelerando o comércio da soja geneticamente modificada no país.
Com o plantio liberado, produtores de diversos Estados aceleraram a compra de grãos transgênicos produzidos no Rio Grande do Sul, intensificando ainda mais o comércio interestadual que a MP 131 proíbe. Ainda há os que contrabandeiam grãos da Argentina e do Paraguai.
“Eles [os produtores gaúchos] vendem legalmente. A soja vai a granel como grão. É só pagar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] que ela pode ser transportada legalmente”, diz o presidente da Abrasem (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes), Iwao Miyamoto, 60. O grão de soja é usado como semente.
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Como resultado desse “efeito colateral”, a Abrasem acredita que no mínimo 25% da safra 2003/2004, cujo plantio começou no final de setembro, será de soja transgênica. Da safra 2002/2003, a Abrasem estima que foram colhidas 9,3 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada (18% do total colhido).
