O Ministério da Economia publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira, a portaria que autoriza o pagamento de equalização de juros do crédito rural do Plano Safra 2022/23. A medida vai permitir, após 20 dias, a abertura das linhas subsidiadas nesta temporada. Nesta quarta-feira, as instituições financeiras deverão receber os ofícios do Tesouro Nacional com o aval para o início das contratações.
Na temporada 2022/23, 11 bancos e cooperativas de crédito vão operar as linhas equalizadas do Plano Safra, uma a menos que no ciclo passado. Ao todo, 21 instituições financeiras solicitaram recursos ao Tesouro Nacional, que aplicou critérios para distribuição, como capilaridade, redução do spread e histórico de operacionalização do Pronaf, para a agricultura familiar.
As 11 instituições financeiras que vão oferecer crédito rural equalizado são: Banco do Brasil, Banrisul, BDMG, BNDES, BRDE, Caixa, Credialiança, Credicoamo, Cresol, Sicoob e Sicredi. A estreante é a Credialiança. As demais instituições também operaram na safra 2021/22. Bradesco e Banco CNH Industrial estavam na lista da temporada passada e ficaram de fora desta vez.
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Ao todo, serão R$ 115,8 bilhões em recursos com equalização disponíveis nessas instituições. O Banco do Brasil, líder histórico do segmento, ficou com quase 36% desse valor, cerca de R$ 41,5 bilhões. O Sicoob aparece na sequência, com R$ 24 bilhões. O BNDES é o terceiro maior operador em termos de recursos, com R$ 19,8 bilhões.
A Caixa ficou com R$ 11,8 bilhões. Este será apenas o segundo ano de participação da instituição estatal na operação de recursos equalizados. Houve um crescimento diante dos R$ 7 bilhões disponibilizados no ciclo 2021/22, mas bem longe dos pedidos feitos pelo ex-presidente Pedro Guimarães, que saiu do comando após denúncias de abuso sexual e moral no banco no dia do anúncio do Plano Safra. Ambicioso, o então comandante falava em operacionalizar, ao menos, R$ 20 bilhões de crédito subsidiado, com foco nos pequenos produtores.
Os spreads cobrados pelas instituições diminuíram, em média, até um ponto percentual, como já mostrou o Valor. Nesta safra, os Custos Administrativos e Tributários (CAT) vão variar entre 1,85% a 5,91% a depender da linha e da instituição. Apenas a linha de Microcrédito – Grupo B, do BNDES, é que tem alíquota destoante, de 10,9%.
A equalização paga pelo Tesouro Nacional aos bancos corresponde à diferencia de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. É o mecanismo de subvenção utilizado para garantir juros mais baratos aos produtores em relação ao praticado no mercado privado.
Na safra 2021/22, algumas linhas começaram a se esgotar a partir do segundo mês de contratação. Em fevereiro deste ano, todas os programas foram suspensos devido ao esgotamento dos recursos para equalização. O governo fez remanejamentos e conseguiu reabrir a linha de custeio do Pronaf. Outros programas só voltaram a funcionar nas últimas semanas de vigência do Plano, o que significou mais de quatro meses sem crédito rural subsidiado no país.
Divulgado no dia 29 de junho, o Plano Safra 2022/23 conta com R$ 340,88 bilhões em crédito no total. Os bancos já estão oferecendo financiamentos a juros livres ou com recursos controlados não equalizados.
As linhas equalizadas ainda estão fechadas. Primeiro, foi preciso o Congresso Nacional aprovar um PLN com crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para bancar a subvenção. Agora, a equipe econômica divulgou a distribuição dos recursos e irá oficiar as instituições para que as contratações possam ser efetuadas.
Valores por instituição:
BB: R$ 41,4 bilhões
Banrisul: R$ 2,0 bilhões
BDMG: R$ 30,0 milhões
BNDES: R$ 19,8 bilhões
BRDE: R$ 490,0 milhões
Caixa: R$ 11,8 bilhões
Credialiança: R$ 36,0 milhões
Credicoamo: R$ 127,0 milhões
Cresol: R$ 848,7 milhões
Sicoob: R$ 24,0 bilhões
Sicredi: R$ 14,9 bilhões
Total: R$ 115,8 bilhões
