O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e as organizações Animal Equality, Mercy for Animals, Sinergia Animal e World Animal Protection pediram a inclusão de uma cláusula de garantia de bem-estar animal na Instrução Normativa que o Ministério da Agricultura está preparando para estabelecer os parâmetros de funcionamento de granjas e unidades de funcionamento de granjas e unidades de beneficiamento de ovos.
A minuta da Instrução Normativa que foi submetida a consulta pública não trata do assunto. O documento depende agora da publicação pela Pasta.
Em carta aberta, as entidades defenderam que “é de suma importância que requisitos mínimos relativos às rotinas e práticas de manejo sejam também estabelecidos, visando à segurança das aves e à possibilidade de elas manifestarem comportamentos naturais da espécie, diminuindo o estresse e, com cuidadosa manipulação, evitando abusos e maus-tratos que são crimes previstos em lei federal”.
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As organizações argumentam que as instalações e os equipamentos utilizados no confinamento de animais “têm efeito direto sobre a saúde e o desempenho dos animais”.
Segundo as organizações, a definição de regras de bem-estar animal nas instalações “tem se tornado uma prioridade em todo o mundo”, e em países da União Europeia e na Nova Zelândia, além de vários Estados dos EUA, já foi proibida a criação convencional com o uso de gaiolas.
Entre o setor privado, alguns grupos já se comprometaram a deixar de comprar ovos de galinhas criadas em gaiolas, como GPA, Carrefour e Grupo BIG.
De acordo com a Fórum Animal, no Brasil, cerca de 150 milhões de galinhas são criadas para a produção de ovos e mais de 90% delas passam a vida confinadas em gaiolas em péssimas condições.
As organizações também veem problemas que não se restringem ao uso de gaiolas. Um deles é o da trituração de pintinhos com poucas horas de vida. Além disso, em alguns casos de má administração, os animais ficam estressados e começam a se bicar, o que pode provocar lesões e até mortes.
