O uso de fontes renováveis de energia para o consumo próprio tem ganhado cada vez mais espaço em Minas Gerais. Em abril deste ano, o estado bateu a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada para a geração distribuída de energia elétrica e tornou-se o líder da modalidade no país, segundo dados da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
De acordo com a definição estabelecida pela Resolução Normativa nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta categoria estão incluídas usinas de pequeno porte, que são classificadas como unidades de minigeração, quando possuem potência acima de 75 quilowatts (kW) e abaixo de 5 megawatts (MW), ou de microgeração, se a capacidade é inferior a 75 kW.
Essas unidades podem realizar a geração de energia a partir de diferentes fontes renováveis, como solar, eólica, hídrica, biomassa e biogás, o que contribui para a diversificação da matriz energética nacional.
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Em Minas, a predominância é pelo uso de energia solar, que corresponde a 96% do total da geração distribuída, segundo informações da ABGD. Em seguida estão os recursos hídricos e as usinas de biomassa e biogás, com 2% cada.
Participação
A potência instalada para a geração de energia distribuída no estado de Minas Gerais corresponde a um quinto da capacidade do país, um total de 5 GW. O Brasil soma 400 mil usinas de microgeração e minigeração, que são responsáveis pelo abastecimento de 500 mil unidades consumidoras. Só em Minas, esses números são de 84.248 e 120.929, respectivamente.
Na avaliação do presidente da ABGD, Carlos Evangelista, o desempenho positivo observado no território mineiro é resultado de políticas de incentivo e fomento ao mercado. Para ele, o estado “abraçou a causa” e, por isso, é destaque no cenário nacional.
Vantagens
Além de contribuir para diversificar a matriz energética do país, a geração distribuída permite que ela se torne mais sustentável, a partir da ampliação do uso de fontes limpas e renováveis. Além dessa vantagem para o meio ambiente, outros aspectos positivos são observados nos âmbitos econômicos e sociais.
O fortalecimento da geração distribuída significa, também, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva capaz de gerar emprego e renda. Outro benefício é a maior agilidade para atender a demanda das unidades consumidoras, já que os prazos para a implantação dos projetos são mais curtos.
Regulamentação
A discussão política sobre a regulamentação da geração distribuída no país ganhou notoriedade nos últimos meses. O projeto de lei (PL) 5829/19, conhecido como marco legal do setor, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, a proposta propõe assegurar em lei o direito de gerar a própria energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis e regulamentar o sistema de compensação dos consumidores que fizerem essa escolha.
O texto tem dividido opiniões. Os favoráveis à proposta afirmam que ela irá contribuir para a ampliação da geração distribuída no país e, consequentemente, todas as vantagens econômicas, sociais e ambientais. Os contrários ao projeto apontam que ele poderá onerar os consumidores que não têm condições de implantar um sistema para a geração da energia própria.
