O Brasil mudou. A estabilidade econômica, aliada à elevação da renda de importante parcela da população, é o que tem movimentado a economia. O crescimento do mercado interno de bens de consumo, quer sejam televisores ou carne suína, tem atraído investimentos e gerado empregos. Somos a 6.ª economia mundial. O desafio é seguir crescendo.
A inserção competitiva desse novo Brasil no comércio globalizado exigirá intensas negociações. Infelizmente, estamos parados. A prioridade à Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) era a correta. Acordos multilaterais atendem melhor às necessidades de uma economia diversificada e complexa como a do Brasil. Após oito anos negociando, não nos parece que atingiremos o objetivo.
O País não pode ficar aguardando o ambiente negociador de Genebra melhorar. Não é o que os principais parceiros comerciais do Brasil têm feito. Acordos bilaterais e regionais, principalmente na Ásia, região de forte crescimento econômico, prosperam.
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Um parceiro importante, como a Coreia do Sul, finalizou recentemente acordos comerciais com EUA e União Europeia (UE), mercados-chave para nosso comércio. Austrália, Brunei, Chile, Cingapura, EUA, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Peru e Vietnã se dedicam à construção de uma ampla negociação comercial, conhecida como Trans Pacific Partnership (TPP). Até mesmo China, Coreia e Japão falam em se aproximar comercialmente, em reação à crise europeia. É preciso articular uma nova estratégia negociadora para o Brasil, que fortaleça nossa inserção internacional, hoje com nova e positiva perspectiva de futuro.
Acordos comerciais incluem trocas. O ativo do Brasil que mais se valorizou, além da estabilidade política e econômica, é o forte crescimento do mercado interno. São os 200 milhões de consumidores que tornam a posição do Brasil atraente. São eles, também, que devem ser lembrados como beneficiários de bens e serviços mais competitivos que ampliem seu poder de renda e sua qualidade de vida, mesmo que vindos do exterior. Precisarão, certamente, estar empregados, pois não se ignora a essencialidade de os setores produtivos do Brasil permanecerem saudáveis – mais do que isso, com renda crescente.
Negociar pressupõe expor setores produtivos a maior concorrência. Não se trata de menosprezar as dificuldades enfrentadas por inúmeros setores que, na falta de avanço em questões estruturais no chamado custo Brasil, ganham importante argumento protecionista, cuja validade não pode ser simplisticamente aceita, independente de análise. Muito menos se pode ignorar a valorização da moeda que facilita as importações. Valorização cambial – hoje já com reflexos da positiva queda de juros – e custo Brasil precisam ser enfrentados.
O pouco que ocorre na área de comércio exterior são ações de cunho protecionista nem sempre alicerçadas em critérios técnicos rigorosos. Os instrumentos de salvaguardas comerciais e de ações antidumping estão aí para ser usados. É essencial, porém, que as regras para essa utilização sejam observadas. É do interesse do Brasil valorizar o sistema de regras de comércio negociado no âmbito multilateral. Não se trata de ser a favor ou não do livre comércio, mas de ser a favor de um sistema de comércio baseado em regras negociadas e acordadas. Interessa ao Brasil a valorização do sistema de regras, e não o inverso.
A perda de competitividade do Brasil nos mercados externos é um fato, inclusive para o setor agrícola. O custo de mão de obra no País deixou de ser um fator de competitividade. Para muitos setores, ele é superior ao da maioria dos concorrentes. Sobre a questão da logística, é consenso o quanto ela penaliza a competitividade do Brasil. A estrutura tributária permanece um fator de ineficiência. Será preciso avançar nessas questões de competitividade, e uma estratégia de inserção internacional deve atuar nessa motivação. Negociações comerciais costumam demorar muitos anos. Mesmo se iniciando uma hoje, esta não cria a fatalidade de uma conclusão a qualquer custo.
A negociação simultânea de diversos acordos comerciais bilaterais fortaleceria muito o Brasil. A simultaneidade permitiria trocar o acesso ao nosso mercado interno com variados mercados externos para os setores produtivos. O mercado brasileiro seria compartilhado com os parceiros futuros. Não só ganharíamos mais com ele, como também se adicionaria um elemento de pressão para o outro lado, pois não concluir a negociação com o Brasil representaria perda relativa. Acredito que o que tem faltado para concluir o acordo com a UE, praticamente o único em negociação, é pressão. Sabem que estamos parados.
Diversos acordos bilaterais simultâneos podem ter resultado próximo ao almejado na Rodada Doha. Dizer com quem e o que negociar não é pretensão de abordagem destas poucas linhas. É preciso, porém, começar. Estudos serão necessários. Os setores precisarão avaliar e se preparar para o futuro. A inserção competitiva da economia brasileira precisa ser construída. Isso tudo toma tempo e exige prioridade e participação da sociedade. A paralisia atual não é alternativa.
Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs
