A UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, vê como positiva a publicação da Lei 11.922, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a União a apoiar as operações de estocagem de etanol. A decisão engloba operações de estocagem a serem contratadas pelas usinas em 2009 e 2010, e nas operações para financiamento de capital de giro para agroindústrias e fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas.
A lei 11.922 é proveniente de uma emenda à MP 445/2008, que prevê financiamentos com recursos da União a serem repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Na ocasião da assinatura da MP, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou que deverão ser liberados R$ 2,5 bilhões para o financiamento da estocagem de cinco bilhões de litros de etanol na safra 2009/10.
Segundo o presidente da UNICA, Marcos Jank, o programa de estocagem se faz necessário este ano para que as indústrias, que armazenam praticamente todo o etanol produzido na safra, sejam capazes de manter seus estoques até a entressafra sem alterações acentuadas nos preços do produto. “A medida permitirá que a safra 2009/10 não seja tão açucareira, como tende atualmente, na medida em que a estocagem do etanol com financiamento público passa a ser interessante para o produtor”, comentou.
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O Conselho Monetário Nacional – CMN estabelecerá as atividades agroindustriais beneficiárias e as demais condições dos financiamentos, cabendo ao Ministério da Fazenda definir a metodologia para a concessão da equalização das taxas de juros. As informações são da assessoria de imprensa da Unica.
