Em acordo com Rússia, alento para as carnes

Da Redação 17/10/2005 – O presidente Lula deverá anunciar amanhã, em Moscou, o apoio do Brasil à entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em contrapartida, os russos prometeram melhorar as condições de acesso das carnes brasileiras e outros produtos agrícolas a seu mercado. O governo Putin, contudo, não ofereceu as cotas reivindicadas por Brasília para as carnes, que por muito tempo provocaram impasse nas discussões. A Rússia é o segundo maior importador de carnes brasileiras.

Para garantir que o Brasil manterá pelo menos o atual nível de exportações de carne de frango, suína e bovina, Moscou ofereceu um “jeitinho” por escrito, mas fora do acordo bilateral: comprometeu-se a atribuir ao Brasil todas as cotas de importação de carnes não preenchidas por outros fornecedores. Isso já acontece hoje, e deixa as exportações brasileiras vulneráveis ao ritmo de embarques de concorrentes. Mas a diplomacia retruca que os russos precisam importar e que o fluxo continuará em alta – salvo interrupções por problemas sanitários. O acordo bilateral foi praticamente selado no sábado, em Genebra, mas hoje será submetido aos ministros, em Moscou. Se não houver problemas de última hora, o pacto será anunciado por Lula durante sua visita ao presidente Vladimir Putin, no Kremlin.

O entendimento não tem relação direta com a atual crise da aftosa no Brasil. Mas a crise pode ter acelerado o sinal verde do Brasil à Rússia, uma vez que, na visão de Brasília, qualquer indicação ao mercado de confiança no produto brasileiro é bom no momento. Lula pretende insistir com Putin que o problema da aftosa é localizado. O presidente brasileiro mostrou-se até mais preocupado com a disseminação global da gripe das aves, doença que, ao contrário da aftosa, pode ser transmitida a humanos. “A febre aviária [sic] parecia que não ia chegar ao Brasil, mas agora há sinais de que está na Colômbia”, disse. “Com febre aftosa já temos experiência, mas a aviária é grave, mata gente”. Com a gripe em suas fronteiras, a União Européia, por exemplo, mostrou-se despreparada para o combate. As exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 2,134 milhões de toneladas nos nove primeiros meses, 18% mais que em igual intervalo de 2004. A receita foi de US$ 2,5 bilhões, 31% mais.

Para entrar na OMC, a Rússia precisa pagar um preço a seus principais parceiros, e esse preço é facilitar o acesso a seu mercado. Isso porque, quando estiver na organização, poderá se beneficiar de melhor acesso em todos os outros mercados de países-membros. Moscou negociou com 54 países, dos quais 36 assinaram acordos bilaterais. Mas faltam Brasil, EUA, Canadá e Austrália.

O Brasil sempre pediu melhor acesso para carnes e açúcar, produtos que representam mais de 80% das exportações para o mercado russo. O problema é que Moscou negociou antes com americanos e europeus e deu a eles a parte do leão. No fim, os brasileiros conseguiram pelo menos um documento oficial para vender, com tarifa mais baixa, o que os outros não conseguirem. Fora da cota, a Rússia baixará pela metade a tarifa de importação de carnes bovina, suína e de frango, de 80% para 40%, até 2009. Isso vale para quem quiser exportar para seu mercado. Mas para o Brasil, a Rússia dará também redução de 25% das alíquotas através de seu Sistema Geral de Preferência (SGP). A idéia é aproximar as tarifas de dentro e de fora da cota.

Quanto ao açúcar, Moscou reduziu de US$ 270 para US$ 250 a tarifa máxima sobre o produto, mas só quer acabar com o mecanismo de “imposto móvel” (banda de preços) em 2011. Para acertar o acordo com os russos, o Brasil reservou o direito de questionar o imposto na OMC depois de 2009, quando acaba o prazo para a Rússia se adaptar às regras globais. A banda de preços já foi condenado pela OMC em disputa entre Argentina e Chile.