Corrupção na importação de carnes na Rússia

Redação (08/05/06)- Segundo fontes que pediram para permanecer no anonimato, o processo foi assumido pelo Procurador Geral porque envolve grandes perdas econômicas para o país em decorrência do não-recolhimento de taxas e impostos devidos pelos importadores. Avaliações preliminares apontam que as perdas enfrentadas só em 2005 nas importações de carnes ultrapassaram os 25 milhões de euros. O FSB Serviço Federal de Segurança (sucessor da KGB) participa das investigações.

Estima-se que os prejuízos ocasionados pela corrupção dos funcionários públicos sejam bem maiores, já que o sistema de importação por quotas vigora entre os russos desde 2003. No ano passado, a quota de importação de carne bovina foi de 430 mil toneladas, a de carne suína de 467 mil toneladas e a de carne de frango de 1,050 milhão de toneladas. Essas quotas também foram divididas entre diversos paises, cabendo caso do frango 74% do total aos EUA e outros 18% à União Européia. O mercado russo de carnes (importação + produção própria) é estimado em cerca de 8 milhões de toneladas anuais, movimentando aproximadamente US$15-17 bilhões.

O tamanho das quotas totais é baseado em dados provenientes do Serviço Aduaneiro. Depois disso, o Ministério do Desenvolvimento distribui as quotas entre as empresas importadoras e também as licencia. É, com certeza, um sistema viciado, pois conforme a Kommersant, a ação da Procuradoria Geral foi recebida naturalmente e sem maiores surpresas pelos importadores russos. A cada novo ano a distribuição de quotas é acompanhada por grandes escândalos… Basta lembrar 2004, quando o Ministério da Economia precisou reeditar a lista de importadores e respectivas quotas três vezes seguidas, comenta um importador que (obviamente) encareceu permanecer anônimo.

A mesma fonte observou que as barganhas com os órgãos do Ministério responsáveis pela emissão de quotas sempre ocorreram, porque os valores envolvidos eram, além de elevados, algumas vezes exagerados. Cita, por exemplo, que o custo de uma quota de importação, fixado em 2004 entre US$30-50 por tonelada, foi elevado para US$100-150 por tonelada no ano seguinte (na média, mais de 200% de aumento), conforme o tipo de carne importada.

Além disso, há o imposto de importação propriamente dito. No caso da carne bovina, 15% do valor da importação, mas não menos que 20 centavos de euro por quilo dentro da quota e não menos que 80 centavos de euro por quilo para volumes excedentes à quota. E isto significa que num carregamento de 200 toneladas (dez contêineres) o importador pode perder ou ganhar até 120 mil euros.

Neste instante, Procuradoria e ex-KGB se encontram atrás dos corruptos. Mas – a exemplo do que acontece numa outra república igualmente controversa, mas bem menos poderosa – dificilmente a Justiça russa conseguirá por as mãos nos responsáveis pelas falcatruas levantadas. Pois, conforme a Kommersant, nenhum dos responsáveis pela emissão de quotas em 2004 e 2005 pertence mais aos quadros do Ministério do Desenvolvimento.