Rio Grande do Sul suspende FAF para setor de proteína animal

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comunicou por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para todo o segmento de proteína animal no estado. Essa medida, com efeito retroativo a partir de 1º de julho, estará em vigor até 31 de dezembro deste ano. A suspensão do FAF era uma das principais demandas desse setor, que abrange avicultura, suinocultura, bovinocultura e laticínios, e alegava que essa exigência fiscal estava prejudicando sua competitividade.

O FAF consiste em um percentual progressivo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo estado para aquisição de insumos por diferentes setores da economia gaúcha provenientes de outras unidades da federação. A suspensão desse fator significa que as empresas terão acesso a 100% desses créditos, mesmo ao adquirirem insumos de fora do estado. Esses créditos presumidos são descontos fiscais concedidos com base em índices variáveis para incentivar os diversos segmentos econômicos a comprarem seus insumos dentro do próprio estado, estimulando, dessa forma, a economia local.

A decisão de suspender o FAF resultou das ações do Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Desde sua criação, em 14 de junho deste ano, o GT tem colaborado com o Gabinete do Governador, as secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e deputados estaduais para atender às demandas desse setor.

Leite elogiou os esforços conjuntos dos departamentos envolvidos e dos parlamentares da Assembleia Legislativa, que advogaram por essa demanda por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão da Agricultura. De acordo com ele, o objetivo unificado é aprimorar o ambiente de negócios para o setor de proteína animal.

O vice-governador, Gabriel Souza, também ressaltou a importância da suspensão do FAF, proporcionando maior competitividade para esse setor. Ele reforçou que essa medida é fruto de meses de estudos e discussões do GT, considerando a relevância do segmento de proteína animal para o Rio Grande do Sul, responsável por gerar mais de 900 mil empregos diretos e indiretos.

Ernani Polo, titular da Sedec e coordenador do GT de Proteína Animal, enfatizou que essa medida demonstra a atenção do governo às demandas dos empresários e sua busca por atendê-las de forma segura e estável. O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que essa decisão aliviará o cenário econômico atual e permitirá a retomada das atividades comerciais.

A suspensão do FAF foi recebida positivamente pelo setor de proteína animal, que enfrentou dificuldades nos últimos anos devido a desafios como estiagens e aumento nos preços de combustíveis, embalagens e fretes. Essa medida representa uma redução na carga tributária, devolvendo competitividade ao setor em relação a outros estados.